General Heleno trava disputa com Iphan para colocar torres antidrones em palácios

Preocupado com possíveis ataques com o uso de drones contra a cúpula do Poder Executivo, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) contratou, por R$ 2,49 milhões, um sistema de detecção e “neutralização” desse tipo de equipamentos na área dos palácios do Planalto, da Alvorada e do Jaburu.

Para levar a cabo o projeto, porém, a empresa contratada quer instalar grandes antenas nas lajes dos atuais locais de trabalho e moradia do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão. Só que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável por proteger o tombamento das obras de Oscar Niemeyer, está barrando a obra, apesar da urgência alegada pelo órgão comandado por general Augusto Heleno.

Pelo projeto original, seria instalada no teto do Palácio do Planalto uma antena de 20 metros de altura. O Alvorada, residência oficial do presidente, ganharia uma antena de 10 metros de altura, e o Jaburu, uma de 6 metros (veja imagem abaixo). Todas sustentadas por cabos, formando uma espécie de pirâmide.

A ideia de se instalar uma proteção antidrones na área vem de 2017, quando um grupo de trabalho do GSI identificou os objetos voadores como riscos em potencial. A gestão de Heleno investiu no projeto e o embate burocrático para a instalação dos equipamentos começou em março deste ano, quando já estava assinado o contrato com a empresa Segurpro Tecnologia em Sistemas de Segurança para a compra de um sistema de proteção contra drones nos Palácios do Planalto, Jaburu e Alvorada.

Em ofício endereçado ao superintendente do Iphan no DF, Saulo Diniz, no dia 27/3, o general Luiz Fernando Estorilho Baganha, secretário de Segurança e Coordenação Presidencial do GSI, explica a importância do “Projeto de Proteção das Instalações Presidenciais (ProPR)” e diz:

“Há de se considerar a urgência que o assunto requer, além do assunto Segurança Presidencial se tratar de ato previsto em Lei, o uso de drones deixou de ser apenas para o lazer e como ferramenta de trabalho, passando a ser empregado em atos de ameaça e ações hostis, trazendo riscos e sendo cada vez mais aplicados em fins escusos diversos”.

Ainda segundo o general, na área central de Brasília, onde estão os palácios, “o aparecimento de drones está se tornando corriqueiro e demonstrando uma vulnerabilidade para a atividade de segurança das mais altas autoridades do Poder Executivo”.

A resposta negativa do Iphan veio em 14 de abril no processo administrativo. Assinado pelo coordenador técnico do Iphan DF, Thiago Pereira Perpetuo, o parecer publicado na íntegra ao final desta reportagem afirma que as estruturas pretendidas pelo GSI ferem o tombamento dos palácios desenhados por Niemeyer.

“Há que se considerar que edificações icônicas como os Palácios Presidenciais, patrimônios históricos tombados e reconhecidos internacionalmente pela sua arquitetura moderna, impõem limites para intervenções, que devem ser direcionadas para o menor impacto possível”, diz o texto.

“A partir das simulações desenvolvidas, fica evidente que os equipamentos propostos impactam diretamente tanto os Palácios como bens tombados individualmente quanto o Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB)”, conclui o documento.

O parecer define ainda diretrizes para que um sistema antidrones seja instalado nos locais. “Caso sejam elementos integrados à arquitetura dos palácios, os novos equipamentos não podem ser visíveis do ponto de vista do observador, de forma a não prejudicar a leitura da volumetria dos Palácios”, define.

Nova tentativa

Em 25 de junho deste ano, o general Baganha volta a escrever ao superintendente do Iphan-DF. Ele leva uma “nova solução apresentada pela empresa vencedora do certame licitatório”.

O novo projeto, que ainda não foi julgado pelo Iphan e, portanto, não pode ser executado, prevê uma antena de 1,5 metro, no canto virado para o Congresso. As antenas do Alvorada e do Jaburu tiveram o tamanho reduzido para 5 metros de altura.

Em outro email para o Iphan, o GSI informa, porém, que “após os testes realizados em 20/05 no Palácio do Planalto com a participação do representante dos fabricantes, chegamos à conclusão que incluiremos a mais um kit (detector + neutralizador) no respectivo projeto alterando o desenho do projeto original”.

Veja imagens do projeto antidrones:

O Metrópoles apurou que, nos bastidores, o governo pressiona o Iphan a acatar o novo projeto, com antenas menores, mas ainda há resistência no órgão. A liberação, se for flagrantemente ilegal perante as leis que regem o tombamento dos palácios como patrimônio histórico, pode ser considerada improbidade administrativa.

Pessoas envolvidas no processo contaram que a empresa teria se antecipado e comprado os equipamentos.

Outro lado

O Metrópoles procurou o GSI que, apesar de atuar na defesa do projeto no processo que corre no Iphan, informou que “a Segurpro Tecnologia em Sistemas de Segurança, por exigência do processo licitatório, deve apresentar uma solução adequada às exigências do Iphan, por tratar-se de área tombada. Em consequência, a empresa está em tratativas com o Instituto”.

A reportagem não conseguiu contato com os responsáveis pela empresa.

Procurado, o Iphan não se manifestou sobre o assunto.

Veja a íntegra do parecer que vetou a instalação das antenas:

SEI_IPHAN – 1916207 – Parecer Técnico – Portaria 420 de 2010 Anexo 2 by Raphael Veleda on Scribd