Geladeiras podem passar a custar mais de R$ 5 mil com novas regras

Em face das novas regras de eficiência energética para geladeiras instituídas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) prevê um “aumento abrupto” nos preços, especialmente para a população de renda mais baixa.

Segundo a entidade, com a mudança nas regras, a comercialização predominante será de produtos considerados de alto padrão, custando em média de quatro a seis vezes o salário mínimo nacional — com o piso hoje em R$ 1.320, o valor médio de uma geladeira pode passar a variar entre R$ 5.280 e R$ 7.920. Hoje, uma geladeira frost-free básica é encontrada na faixa de R$ 1,8 mil em lojas de varejo on-line.

As novas regras foram apresentadas por uma resolução publicada pelo governo em 8 de dezembro, que aprova o novo Programa de Metas para Refrigeradores e Congeladores de uso doméstico. O texto estabelece índices de eficiência energética para as geladeiras.

Segundo a pasta de Minas e Energia, o programa tem como objetivo de trazer mais economia na conta de energia elétrica dos consumidores com equipamentos mais eficientes.

O governo alega que, além de dar aos consumidores acesso a refrigeradores domésticos melhores e que consomem menos energia, a iniciativa vai atrair investimentos para o setor industrial brasileiro, que passará a produzir no Brasil equipamentos que as empresas já produzem em outros países.

Como vai ser

Na primeira etapa do programa, que começa no próximo 31 de dezembro, só poderão ser fabricados equipamentos que tenham índice máximo (teto) de 85,5% do consumo padrão. As fabricantes e importadoras só poderão vender os produtos que haviam sido produzidos e importados antes desse prazo-limite até o final de 2024.

Na segunda etapa, que começa em 31 de dezembro de 2025, só poderão ser fabricados equipamentos que tenham um índice máximo de 90% do consumo padrão. Produtos que não respeitarem esse patamar poderão ser vendidos por fabricantes e importadoras até o fim de 2026.

Atualmente, o índice máximo permitido está em patamares acima de 96%.

A ideia é que, a partir de 2028, os produtos que estarão disponíveis nas lojas sejam, em média, 17% mais eficientes que os disponíveis hoje no mercado nacional (valores estimados tendo como base refrigeradores de 1 porta de 200 litros de volume interno).

Setor espera revisão da medida

Segundo a Eletros, os produtos brasileiros têm “altíssimo nível de eficiência energética” e utilizam as tecnologias mais modernas. “Quando há uma mudança nas regras impondo prazos curtos para atingir metas excessivamente rigorosas, isso resulta em aumento nos custos de produção com ajustes nos projetos dos produtos e aquisição de insumos mais sofisticados, tornando a geladeira mais cara e impactando imediatamente o bolso do consumidor. A retração no consumo e na economia do setor será notável com essa medida do Ministério de Minas e Energia”.

Ainda de acordo com a entidade, os novos índices de eficiência eliminarão cerca de 83% dos refrigeradores atualmente vendidos no Brasil.

Por essa razão, a Eletros diz que vai buscar novamente o governo federal para ressaltar os prejuízos e os impactos negativos que vislumbra com as novas regras e espera que a medida seja revisada.

A entidade diz que o segmento de linha branca está prestes a registrar o segundo pior desempenho em vendas dos últimos 10 anos. A expectativa é de que o setor encerre o ano com a produção de 12,9 milhões de unidades de geladeiras, máquinas de lavar e fogões. A Eletros representa 98% da produção desses eletrodomésticos no país.