G20: Haddad receberá colegas para reforçar ideia de taxar super-ricos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estará no Rio de Janeiro na próxima semana para a Trilha Financeira do G20 (o grupo que reúne as 20 maiores economias mundiais). Neste ano o G20 é presidido pelo Brasil e a maioria dos eventos ocorre no Rio.

As prioridades de Haddad nas reuniões, que vão de quarta (24/7) a sexta-feira (26/7), são os temas de taxação dos bilionários e da emergência climática.

A Cúpula de Líderes do G20 está agendada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, também no Rio, com a presença das lideranças dos 19 países membros, mais a União Africana e a União Europeia. As agendas que vêm ocorrendo ao longo do ano são preparatórias para a cúpula.

Segundo fontes do Ministério da Fazenda, há expectativa de que, ao longo dos próximos meses, a discussão sobre a taxação global dos super-ricos continue evoluindo. Essas fontes lembram que no ano passado a proposta ainda estava confinada a ativistas.

É vislumbrada, inclusive, a possibilidade de o Reino Unido expressar uma posição mais clara sobre o tema com o retorno do Labour Party (o Partido Trabalhista inglês) ao poder depois de 14 anos. A ministra das Finanças do Reino Unido, Rachel Reeves, que recém assumiu o posto, terá uma reunião bilateral com Haddad na quinta-feira (25/7).

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Também na quinta haverá uma sessão de trabalho do G20 específica sobre o tema da taxação internacional (“International taxation cooperation”).

O tema da taxação será tratado também em reunião bilateral com o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann. A cooperação internacional nesse tema é relevante para a organização.

Haddad ainda terá outras bilaterais (veja a programação completa abaixo), com destaque para um encontro com a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen. Em pauta, estão assuntos da área de clima, economia global e temas relativos ao G20. Eventualmente, a taxação dos super-ricos, que não é bem-recebida de modo geral nos EUA, poderá ser tratada.

Proposta de taxação dos bilionários

Trata-se da criação de um sistema tributário internacional desenhado pelos economistas Gabriel Zucman e a prêmio Nobel de Economia Esther Duflo.

Há previsão de alíquota de 2% para os impostos corporativos internacionais. Além disso, é proposta a criação de um fundo de US$ 500 bilhões, cujos recursos que seriam canalizados para projetos socioambientais, com o objetivo de combater a pobreza e as mudanças climáticas.

Para que seja efetiva, a medida precisa de ampla adesão, em especial dos países mais ricos, para evitar a evasão fiscal e para que as multas e sanções sejam aplicadas de maneira eficaz. Até agora, a proposta já recebeu o apoio de países importantes da União Europeia, como França e Espanha, bem como da África do Sul e de países latino-americanos.

A proposta afeta 3 mil pessoas em todo o mundo, que detêm US$ 15 trilhões em patrimônio. “Estamos falando de algo que vai afetar milhares para favorecer bilhões. Me parece uma proposta decente, nesse ponto de vista social, econômico e político”, afirmou Haddad em uma das ocasiões em que foi a público defender a ideia.

Em junho, Haddad levou a proposta ao papa Francisco, no Vaticano. Uma eventual manifestação favorável pública do pontífice, que é visto como um “defensor vocal da justiça social e da responsabilidade econômica”, ajudaria o ministro brasileiro a ganhar espaço na opinião pública global.

Emergência climática

Haddad também irá focar no tema da emergência climática, ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com foco na preservação das florestas no Brasil. Outra autoridade brasileira que também deverá estar presente é o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.

O financiamento climático para o desenvolvimento sustentável também serão temas de uma sessão de trabalho, na sexta (26/7). A agenda é uma resposta à emergência que o Brasil viveu recentemente com a tragédia no Rio Grande do Sul. Essa é uma preocupação que atinge, em diferentes medidas, todos os demais países do G20.

Veja abaixo a programação de Haddad no G20 (sujeita a alterações):

Quarta-feira (24/7)

9h às 13h – Lançamento da Aliança Global Contra a Fome, com o presidente da República e outros ministros da trilha financeira do G20

12h30 às 14h – Almoço oficial da Aliança Global Contra a Fome

15h às 16h – Reunião bilateral com a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen

17h às 18h – G20 Side Event (Emirados Árabes Unidos EAU): “COP28-G20 Brazil Finance Track Event: Making Sustainable Finace Avalable, Accessible, and Affordable”

 

Quinta-feira (25/7)

8h15 às 8h45 – Reunião blateral com ministra das Finanças da Indonésia, Sri Mulyani

9h às 13h – G20 Working Session: “Global economic outlook and ongoing challenges”

13h às 14h – G20: Almoço oficial

14h às 14h30 – Reunião bilateral com secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann

14h45 às 15h15 – Reunião bilateral com ministra das Finanças do Reino Unido, Rachel Reeves (primeiro evento internacional dela)

16h15 às 18h15 – G20 Working Session: “International taxation cooperation”

18h30 às 20h30 – G20: Jantar oficial de boas-vindas

 

Sexta-feira (26/7)

8h às 9h – Café da manhã informal com os chefes das delegações (ministros e chefes de Bancos Centrais)

9h às 13h – G20 Working Session: “Unlocking finance towards climate goals and sustainable development”

14h às 15h – Reunião Ministerial sobre Tropical Forest Fnance Facility (TFFF)

15h às 18h15 – G20 Working Session: “Financing Development Capital Flows, Global Debt and MDBs Reform”

18h30 às 19h30 – G20: Coletiva de imprensa