Fux, Mendonça e Nunes Marques não participam da diplomação de Lula

Dos 11 ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF), três não participaram da diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice Geraldo Alckmin (PSB), realizada nesta segunda-feira (12/12), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Faltaram à cerimônia os dois ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), André Mendonça e Kássio Nunes Marques. O ex-presidente da Corte, ministro Luiz Fux também não compareceu.

Fux não pôde ir à sessão solene de diplomação porque estava no Rio de Janeiro e tinha confirmado presença na posse dos novos diretores da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), às 17h, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Assim, Fux, estava em trânsito do Rio para Brasília no momento da diplomação.

André Mendonça alegou que estava trabalhando em seu gabinete, no STF. Kassio Nunes não havia dado uma justificativa até o fechamento desta matéria.

Durante a diplomação, realizada no TSE, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, entregou o certificado de que as eleições foram legítimas e a chapa presidencial cumpriu a última etapa do processo e condição para que o próximo mandatário brasileiro possa tomar posse, em 1º de janeiro de 2023.

A diplomação é uma confirmação da legitimidade das eleições, está prevista no Código Eleitoral é o último passo antes da posse. Para que ela pudesse ser feita, o TSE analisou toda documentação da chapa eleita, como a prestação de contas e os recursos com questionamentos sobre o resultado do pleito.

A princípio, o TSE previa a diplomação para 19 de dezembro, última data para a cerimônia prevista no calendário eleitoral. No entanto, a fim de arrefecer os movimentos bolsonaristas em frente a Quartéis Generais e em rodovias brasileiras contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, a cerimônia foi remarcada para esta segunda.

Na cerimônia, Lula e seu vice, Alckmin, receberam o documento que dizia:

“Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

O que diz o Código Eleitoral

A diplomação é uma cerimônia prevista no Código Eleitoral que formaliza a escolha da população nas eleições gerais — e antecede a posse. Esta será a 12ª sessão solene de diplomação realizada no país. O protocolo é realizado desde 1946.

Lula foi escolhido presidente do Brasil em 30 de outubro, no segundo turno das eleições gerais de 2022, com 60.345.999 votos — o equivalente 50,9% do total. A vantagem do petista sobre o adversário, Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição, foi de 2,1 milhões de votos.

O resultado das eleições foi promulgado pelo TSE no mesmo dia e, na primeira semana de novembro, começaram os trabalhos da transição de governo.

Outros eleitos

O protocolo também é obrigatório para os demais cargos eleitos. Governadores, vice-governadores, senadores, deputados federais, deputados distritais e deputados estaduais, receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) das unidades da federação nas quais concorreram.

As solenidades estaduais estão marcadas para ocorrer entre os dias 12 e 21 de dezembro.