Futuro corregedor do TSE será chefe da própria esposa
Em caso recente, a Corte Eleitoral avaliou que a presença de parentes no mesmo tribunal configura nepotismo
atualizado
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A partir de outubro deste ano, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes assume a vaga de corregedor da Justiça Eleitoral.
Um dos seus primeiros desafios, no entanto, será algo mais caseiro do que as eleições do ano que vem. Desde agosto de 2016, a corte eleitoral mantém em seus quadros a mulher do ministro, a advogada Roberta Fernandes, que é concursada da Petrobras.
No mesmo mês em que ela foi requisitada pelo tribunal, Og tornou-se juiz auxiliar na mesma corte. Uma reportagem do site BuzzFeed revelou a situação e o agora ministro defendeu-se com a alegação de que a esposa não é subordinada a ele.
“Não exerço nenhuma atividade administrativa no TSE. Todo o cargo de direção é de um ministro do Supremo. O TSE também não faz a escolha dos ministros do STJ. Quando fui escolhido, ela já estava lá. Não fui eu que coloquei”, disse Og Fernandes ao site. De lá para cá, porém, o contexto mudou. Ele passará não apenas a assumir atividades administrativas como terá a esposa debaixo do seu guarda-chuva.
Isso porque a advogada, que tem vencimentos somados entre TSE e Petrobras superiores a R$ 30 mil, dá expediente na Ouvidoria da Corte Eleitoral, órgão subordinado à corregedoria.
Procurado por meio da assessoria de imprensa, o tribunal não se manifestou até o fechamento desta reportagem. Em 2017, porém, o órgão negou haver nepotismo no caso em tela.
“Não há nepotismo quando a designação ou nomeação do servidor tido como parente para a ocupação do cargo comissionado ou de função gratificada for anterior ao ato de posse do agente ou servidor público gerador da incompatibilidade. Além disso, o ministro Og não exerce nenhum papel na administração do TSE”, declarou. O contexto, entretanto, mudou.
Caso questionado
No dia 11 de junho deste ano, o plenário do TSE vetou a indicação de parente de membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia à vaga de juiz titular daquela corte, escolhido em lista tríplice.
O juiz, cujo nome não foi divulgado, tinha a mãe como servidora do TRE-BA. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, foi categórica em seu voto: apesar de a genitora de um dos indicados não ter participado do processo de escolha, o nepotismo estava configurado.
