Fundação SOS Mata Atlântica faz ato de apoio a Brumadinho em BH

A Fundação SOS Mata Atlântica realiza na manhã deste domingo (27/1) uma manifestação para cobrar das autoridades o fim da impunidade em casos como o rompimento da barragem de Brumadinho. O ato acontece na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Os manifestantes carregam faixas com frases de revolta com a tragédia que deixou mortos e desaparecidos. “Não foi acidente. Foi o maior desastre socioambiental da mineração no país”, “não aprendemos a lição, mesmo depois da tragédia de Mariana ter chocado o Brasil e o mundo”.

Até o momento, 37 pessoas morreram com o rompimento da barragem, o que provocou um verdadeiro mar de lama. Outras centenas de vítimas continuam desaparecidas. No protesto, a inércia dos políticos é criticada. “Muitos morreram e políticos se fingem de mortos”.

Ato de apoio à #Brumadinho ocorrendo agora em BH pede justiça e fim da impunidade. Não foi acidente. Foi o maior desastre socioambiental da mineração no país. Não aprendemos a lição, mesmo depois da tragédia de Mariana ter chocado o Brasil e o mundo. pic.twitter.com/3ZKRTQA7Nc

— SOS Mata Atlântica (@sosma) 27 de janeiro de 2019

Na sexta-feira (25), dia do desastre, a Fundação soltou uma nota de pesar e criticou “a omissão da empresa e das autoridades, que permitiram mais uma vez que tantas pessoas e o meio ambiente fossem prejudicados”.

Veja a íntegra:

A Fundação SOS Mata Atlântica se solidariza com todos atingidos e impactados por mais uma grave tragédia no país, dessa vez envolvendo uma ou mais barragens de rejeitos de minério da Barragem Feijão, em Brumadinho (MG), da empresa Vale. Já foram confirmadas 34 mortes, e se estima que ainda existam 300 pessoas desaparecidas – número de vítimas que já supera, infelizmente, o do rompimento de barragem em Mariana, três anos atrás. Trata-se, portanto, de um novo primeiro e vergonhoso lugar no ranking de maiores tragédias socioambientais no Brasil.

A Vale confirmou que uma área administrativa com funcionários foi atingida pelos rejeitos, bem como parte da comunidade da Vila Ferteco.

Lamentamos a omissão da empresa e das autoridades, que permitiram mais uma vez que tantas pessoas e o meio ambiente fossem prejudicados.

O deslizamento ocorreu na região da Bacia Hidrográfica do rio Paraopeba, que é formadora da Bacia do Rio São Francisco e um dos principais mananciais de abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A qualidade da água do Rio Paraopeba antes da tragédia, segundo dados do Comitê de Bacias da região, era de regular para boa. Com o rompimento e a piora da qualidade do rio, a escassez hídrica poderá se agravar.

Brumadinho possuía antes do ocorrido 15.490 hectares de remanescentes da Mata Atlântica acima de 3 hectares, o equivalente a 830 campos de futebol – isso representa 24,22% do que havia do bioma originalmente no município.

A empresa responsável pela barragem, os governos Federal e Estadual, além de diversos ministérios, divulgaram notas informando seus esforços para mitigar os impactos do ocorrido.

Mas, além do necessário apoio às vítimas e promover a recuperação e compensação dos danos ambientais, é imprescindível agir para que não tenhamos uma terceira ou mais tragédias do tipo. Entre as ações fundamentais, por exemplo, estão maior fiscalização e plano de controle sistemático, responsabilização e punição, assim como análises mais criteriosas para a ampliação de atividades de mineração.

Em uma decisão de 11 dezembro de 2018, por exemplo, o Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais aprovou a ampliação de duas minas em Brumadinho e Sarzedo. As autorizações enfrentaram forte resistência dos moradores de Casa Branca.

Cabe ressaltar que muitas barragens no Brasil estão nas áreas de cabeceiras de rios e, com isso, seus deslizamentos afetam a bacia inteira, colocando em risco serviços ambientais importantes para a população.

Portanto, reforçamos a necessidade de um licenciamento ambiental no Brasil sério e eficiente do ponto de vista técnico, que considere a vocação da região, características do entorno e riscos para as comunidades locais. Trata-se de um instrumento estratégico de planejamento para o país, que assegura à sociedade a segurança, transparência, controle e a participação na tomada de decisões para obras, empreendimentos ou atividades econômicas – que deve ser cumprido, qualificado e ter seu rito respeitado.