metropoles.com

Funasa é oficialmente transferida. Veja para onde vão os servidores

Funasa foi extinta ainda em janeiro, ganhou presidente novo, mas os servidores ainda viviam expectativa de nova locação

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Arquivo pessoal
Sede da Funasa com bandeira de luto - Metrópoles
1 de 1 Sede da Funasa com bandeira de luto - Metrópoles - Foto: Arquivo pessoal

A Fundação Nacional da Saúde (Funasa), extinta em 2 de janeiro deste ano, teve seus convênios e contratos de repasse e transferência alterados para os ministérios da Saúde e das Cidades, como já havia sido anunciado antes. O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24/3) traz detalhes dessas mudanças e também as locações dos servidores.

A portaria conjunta é assinada por Esther Dweck, ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Nísia Trindade, ministra da Saúde; e Jader Barbalho Filho, ministro das Cidades.

Uma das principais preocupações de quem trabalhava na Funasa era a lotação dos servidores. Até porque, na última semana, por exemplo, o prédio da Funasa em Brasília ficou sem água e servidores foram dispensados.

O DOU desta sexta traz os locais para onde vão os trabalhadores. Confira:

2023 03 23 Assinado Do2 Extra A by Marc Arnoldi on Scribd

O documento faz questão de frisar diversas vezes que a Funasa foi extinta, apesar de o DOU da última segunda-feira (20/3) trazer o nome de Francisco Américo Neves de Oliveira, ex-diretor do Detran da Bahia, como presidente do órgão.

Assim, os convênios, termos de compromissos, contratos de repasse e outras modalidades de transferências da Funasa vão para os ministérios da Saúde e das Cidades, o que possibilita “a execução dessas parcerias por meio de instituição financeira oficial, por serviços ou como mandatária”. Da mesma forma, a portaria autoriza a transferência de todos os contratos administrativos para o Ministério das Cidades.

Entenda

O imbróglio envolvendo a Funasa vem desde a época da transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo de trabalho que tratava da saúde aconselhou que a fundação fosse extinta. O Diário Oficial da União de 2 de janeiro trouxe a decisão. Já a publicação do dia 6 de março apontou a extinção do orçamento do órgão.

Tudo indicava que os servidores seriam redistribuídos e as funções da Funasa seriam divididas principalmente entre os ministérios da Saúde e das Cidades. Isso ainda não aconteceu. Tanto que na publicação de hoje do DOU, assinada por Rui Costa, chefe da Casa Civil, o assunto está dentro do Ministério da Saúde.

Por se tratar de um órgão que cuida da área da saúde principalmente em pequenos municípios, grupos como o Centrão têm muito interesse em comandar a Funasa. O Planalto insiste na manutenção do fim da Funasa, enquanto parlamentares lutam pela recriação do órgão nos antigos moldes.

Uma das cartas na manga do governo Lula é um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que mostrou várias ineficiências na transferência de recursos para saneamento básico pela Funasa.

A auditoria da CGU avaliou que as obras da Funasa acabavam inacabadas, abandonadas e paralisadas. Além disso, mostrou que o destino dos recursos não era escolhido de forma técnica e sim por indicações de emendas parlamentares.

“Verificou-se que, apesar da existência de critérios de elegibilidade e priorização utilizados para análise dos projetos, a Funasa não dispõe de um cadastro de prioridades das obras de esgotamento sanitário a serem executadas”, diz o relatório.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?