Fuga em presídio coloca pressão sobre segurança pública de Lula

A fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, voltou as atenções para os problemas da segurança pública no país, considerada uma das áreas sensíveis para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com o próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública, sequência de erros permitiram que Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, deixassem a prisão de segurança máxima sem alarde, na madrugada de quarta-feira (14/2). As buscas pelos fugitivos envolvem mais de 300 agentes, entre forças federais e estaduais. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de uma unidade de segurança máxima federal em 18 anos de sistema.

De acordo com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, os detentos usaram ferramentas de uma obra que acontece na unidade prisional para escapar. Além disso, houve falhas nas câmeras de segurança e lâmpadas que deveriam detectar o movimento.

O caso aconteceu duas semanas após Lewandowski assumir a pasta, antes comandado por Flávio Dino. Conforme o Blog do Noblat, do Metrópoles, a crise que se instalou após a fuga deixou integrantes do governo federal “com saudades” do ex-ministro Dino. A avaliação da cúpula é que Lewandowski demorou para intervir na unidade prisional.

Além disso, o presidente Lula orientou o ministro a prestar esclarecimentos pessoalmente sobre o caso em uma entrevista à imprensa. O primeiro pronunciamento de Lewandowski veio no final da tarde de quinta, um dia após a fuga. Na ocasião, ele anunciou uma série de medidas para reforçar a segurança nos presídios federais.

Para o professor Eduardo Galvão, de Políticas Públicas e Relações Institucionais do Ibmec, “Ricardo Lewandowski traz uma confiança por sua reputação no STF, mas há preocupações com o crime organizado e a busca por políticas de segurança eficazes”.

Segundo o professor, a fuga dos detentos revelou falhas na segurança das prisões, porém a resposta do governo indica “um compromisso em usar tecnologia e melhorar a infraestrutura para evitar novos problemas”.

Crises em 2023

Outras grandes crises de violência mediadas pelo ministério, na época sob gestão de Flávio Dino e que atingiram o governo Lula, envolveram ataques armados a escolas e creches no Brasil, ainda no começo de 2023, e a implementação de uma controversa operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO) no Rio de Janeiro.

No caso das escolas, Dino respondeu com medidas emergenciais nos locais onde ocorreram as tragédias, como São Paulo, Santa Catarina e Paraná, e se articulou por melhorias nas plataformas de redes sociais, para vedar os discursos de ódio e incentivos à violência.

Para tentar apaziguar os ânimos no Rio de Janeiro, o presidente anunciou uma GLO em 1º de novembro. Dessa forma, as Forças Armadas passaram a atuar com força de polícia dentro de determinados portos e aeroportos, com o objetivo de frear o crime organizado.

Avanços

Apesar das crises durante a gestão de Dino, a segurança pública de Lula demonstrou resultados estatísticos positivos frente à questão da violência. Houve redução de 4,17% em crimes violentos letais intencionais, menor número desde 2010; aumento de 13% nos investimentos de segurança; e elevação de 27% nos valores repassados pelo ministério a estados e municípios. A letalidade policial também caiu.

O cerco ao crime organizado também foi destaque ao longo de 2023. Sob comando de Dino, a Polícia Federal, em conjunto com o governo do Paraguai, deflagrou uma megaoperação contra um grupo suspeito de movimentar mais 43 mil armas para facções criminosas no Brasil. Segundo o então ministro, o foco era promover a descapitalização e atacar a logística das organizações.

Ainda em 2023, a PF assumiu as investigações sobre o assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco. Desde então, agentes de “elite” da corporação federal ingressaram no caso, importantes acordos de delação premiada foram fechados — como o do policial militar Ronnie Lessa — e o caso parece mais próximo de um desfecho.

Justiça e Segurança Pública

Desde a transição do novo governo, o PT defende o fatiamento do MJSP para ter uma pasta destinada à Justiça e outra para a Segurança Pública. O tema chegou a ser promessa da campanha de Lula, em 2022, e foi retomado no fim do ano passado, após um dia de caos na segurança do Rio de Janeiro.

No programa Conversa com o Presidente, o chefe do Executivo chegou a dizer que ainda pensa nessa divisão: “Quando fiz a campanha, eu ia criar o Ministério da Segurança Pública. Ainda estou pensando em criar, pensando quais são as condições que você vai criar, como é que vai interagir com os estados. Porque o problema da segurança é estadual. O que nós queremos é compartilhar com os estados as soluções dos problemas”.

Dino havia se colocado contra a separação dos temas. Mas, antes de ser indicado e conduzido ao Supremo Tribunal Federal (STF), passou a dizer que a escolha caberia ao presidente.

A separação das pautas em dois ministérios ocorreu no governo de Michel Temer (MDB), mas durou apenas até a posse de Jair Bolsonaro (PL), em 2019, já que Bolsonaro havia prometido em campanha reduzir o número de pastas na Esplanada.

Para o professor Galvão, a fuga desta semana traz de volta à tona uma possível divisão do ministério: “Argumentos podem surgir pela especialização das áreas e a discussão pode ganhar viés de uma disputa política para acomodação de aliados em cargos”.

Apesar disso, “as iniciativas de Lewandowski indicam um esforço por parte dele e de sua equipe para reforçar a estrutura atual, com políticas que abrangem tanto a justiça quanto a segurança de forma integrada”, avalia o especialista.