Frota lidera ranking de deputados com mais projetos: média de 3 por semana

Ao lado da fiscalização do Poder Executivo, a proposição de leis é a principal tarefa dos eleitos para o Poder Legislativo. É um trabalho ao qual alguns deputados se dedicam mais do que outros. Eles são 513 na Câmara, mas os 20 mais produtivos nesse quesito apresentaram 28% de todos os projetos de lei e propostas de emendas à Constituição protocolados nesta legislatura, mostra levantamento do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles.

E entre os que mais protocolaram sugestões para criar, mudar ou suprimir leis, foi um parlamentar em primeiro mandato, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), que ficou no topo do ranking.

Ele fez, como autor ou coautor, 239 proposições desde fevereiro de 2019, quando tomou posse. Como os parlamentares dessa legislatura trabalharam até agora 78 semanas, tirando os recessos, Frota apresenta, em média, três proposições por semana.

A produção chama mais atenção quando se nota que, em seu primeiro ano, quando protagonizou uma crise com o grupo político pelo qual se elegeu, o parlamentar praticamente não apresentou PLs ou PECs. A produção se acelerou mesmo este ano. “O primeiro ano foi de adaptação, a gente vai se acostumando com o ritmo da Câmara, vai conhecendo as equipes”, avalia ele em entrevista ao Metrópoles.

“Mas agora conheço mais, entendo o trabalho dos técnicos da Câmara, que são ótimos, e consigo produzir mais. Trago isso comigo da minha carreira, sempre gostei muito de criar e escrever programas”, completa ele, que não se prende a um eixo na hora de propor leis, tramitando da área fiscal aos direitos humanos e luta pela igualdade de gênero.

“A gente vai costurando, eu escuto as sugestões do partido, também converso muito com o presidente da Casa, o Rodrigo Maia, para ir identificando as necessidades e trabalhando. E meus projetos andam, o que é gratificante. Já tem vários que passaram pela CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] e estão na fila para serem votados”, comemora o parlamentar, que trocou o PSL, na época ainda o partido do presidente Jair Bolsonaro (hoje sem partido), pelo PSDB e passou a adotar uma posição bastante crítica ao governo federal.

Pautas sociais e proibição dos juros do cartão

A pandemia do coronavírus motiva boa parte das proposições de Frota, que visa, por exemplo, limitar o reajuste de aluguéis enquanto durar a calamidade pública. O (M) dados havia calculado, com base nos dados abertos da Câmara, que, em tempos de pandemia, os projetos de deputados na área da saúde cresceram 325%. Foram 1.895 projetos de lei sobre temas correlatos à pandemia em 2020, praticamente metade de todas as proposições.

Grupos aos quais o parlamentar tucano é ligado, como os atletas, também são lembrados em textos, a exemplo do PL nº 3.824/2020, que estabelece a isenção de Imposto de Renda para premiações de atletas em competições.

O PL nº 3.684/2020 “extingue a modalidade de cheque especial para evitar a cobrança de juros nesta modalidade de crédito e, ainda, determina o fim da cobrança de juros para os cartões de crédito”. Para Frota, “os bancos já cobram tarifas para a manutenção de contas e podem continuar a oferecer créditos em outras modalidades, a taxas que deverão ser inferiores às praticadas hoje em dia”.

Top 20 

Entre os 20 deputados federais que mais apresentaram PLs e PECs nesta legislatura, 11 são do PT, mostrando que, longe do poder, o partido busca outras maneiras de exercer a política e manter a relevância. Veja os nomes e o número de projetos apresentados:

Terceira nesse “ranking de produção” e exercendo seu segundo mandato, a deputada federal Rejane Dias (PT-PI) comemora que duas de suas proposições viraram leis, uma criando a Carteira Nacional do Autista e outra prevendo a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas.

“A produtividade tem sido a nossa prioridade nessa legislatura. Trabalhamos muito pra apresentar projetos importantes, que tivessem respaldo Constitucional e científico, e que não ficassem parados ou engavetados nas comissões”, afirma ela ao Metrópoles. “E nosso objetivo é manter um ritmo e promover mudanças fundamentais na vida das pessoas”, completa a parlamentar.