Fraudes cometidas pela Dolly ocorrem há pelo menos 20 anos, diz MP

As fraudes cometidas pelo empresário Laerte Codonho, um dos sócios da companhia de refrigerantes Dolly, ocorrem há pelo menos 20 anos, afirmou nesta quinta-feira (10/5) o promotor Rodrigo Mansour Silveira, do Grupo de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Segundo o Gedec, que investigou apenas o montante não pago em tributos estaduais, só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a Dolly deixou de pagar chega R$ 2,1 bilhões. Somando-se tributos federais, que não são objeto desta investigação, o valor da dívida pode passar de R$ 4 bilhões.

Codonho foi preso nesta quinta-feira pela Polícia Civil e é considerado, pelo Ministério Público, líder da organização. A prisão é temporária, pelo prazo de cinco dias. Além dele, foram presos o ex-contador da empresa Rogério Raucci e o gerente financeiro, César Requena Mazzi.

De acordo com o MP, a decretação da prisão temporária ocorreu para evitar a destruição de provas. Durante a operação, foram apreendidos 13 veículos, muitos de luxo e de colecionadores, e três helicópteros, além de dinheiro em espécie. Houve também pedidos de quebra de sigilos fiscal e bancário e de sequestro de bens.

“Era uma dívida constituída sobretudo por fraudes praticadas ao longo de muitos e muitos anos, que foram evoluindo ao longo do tempo. Iniciaram-se de forma simples, com emissão de notas de valores menores e escrituração irregular. E foram evoluindo para a utilização de várias empresas e simulação de negócios e emissão de notas dentro dessas empresas”, detalhou o promotor.

Segundo Silveira, posteriormente, o esquema ficou mais profissional, com um centro de distribuição no qual havia manipulação de mercadorias enviadas e remetidas de diversas unidades, com simulação de notas. “Houve também um terceiro processo, que seria o recebimento de insumos superfaturados de outros estados, viabilizavam créditos ilegais. Isso ainda está sendo apurado”, acrescentou. “Não há uma principal [fraude]. Era um esquema fraudulento”, destacou.

Conforme explicação do promotor, um dos modos de funcionamento do esquema era pela simulação de compra de refrigerantes de distribuidoras para gerar créditos irregulares. “Eles diziam que quem recolhe [impostos] é quem produz. Então eles produziam e diziam ter comprado de distribuidores que eles constituíam com laranjas”, afirmou. “Essa fraude avançou para um sistema mais complexo, com três fábricas remetidas para esse centro de distribuição [em Diadema (SP)] ou emitiam notas de refrigerante que nem sequer eram produzidos nelas. [Houve] Toda sorte de fraude que se pode imaginar”, enfatizou Silveira.

“O objetivo é não pagar o imposto; criar métodos sofisticados para que não seja pago”, ressaltou o promotor Arthur Lemos Junior, outro integrante do grupo responsável pela apuração da fraude. Segundo Lemos Junior, a investigação ainda não foi encerrada.

Coca-Cola
Sobre fotografia que circulou nas redes sociais mostrando Codonho preso e segurando uma placa na qual atribui sua prisão à Coca-Cola, Rodrigo Silveira afirmou que, além da Dolly, nenhuma outra fabricante de refrigerante foi objeto da investigação. Em nota, a Coca-Cola Brasil diz não comentar processos judiciais sem envolvimento da marca e negou ter relação com Codonho.

Já a Dolly considerou a prisão injusta. “Laerte Codonho sempre colaborou com as autoridades e tem certeza [de] que provará sua inocência. A defesa recorrerá da decisão e confia na Justiça”, disse a empresa.