Fraude no cartão de vacina: entenda indiciamento de Bolsonaro

O início da investigação do esquema de falsificação dos cartões de vacina de Jair Bolsonaro (PL), de sua filha, de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e de outras pessoas próximas, foi em 3 de maio do ano passado, com a Operação Venire da Polícia Federal (PF). Agora, Bolsonaro e outros 16 investigados foram indiciados pela PF e o Ministério Público vai decidir se apresenta queixa conta eles.

A PF investigou uma possível associação criminosa para inserir dados falsos sobre a vacina contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS, do Ministério da Saúde. No dia 3 de maio foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e efetuadas 6 prisões preventiva em Brasília e no Rio de Janeiro.

A operação concluiu que o usuário de Bolsonaro no aplicativo do Ministério da Saúde, o ConecteSUS, emitiu por pelo menos quatro vezes o comprovante de vacinação do ex-presidente. Os certificados foram emitidos nos dias 22, 27 e 30 de dezembro de 2022, pouco tempo antes da viagem de Jair Bolsonaro a Orlando (EUA), no início da tarde de 30 de dezembro de 2022.

Segundo Igor Gadelha, colunista do Metrópoles, o e-mail de cadastro do ex-presidente no ConecteSUS era no nome de Cid, até ele deixar a presidência, quando o controle foi dado ao Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro. Os cartões de vacina foram apagados posteriormente.

Ainda no dia 3 de maio, dia da deflagração da Operação, Jair Bolsonaro reafirmou que não tomou a vacina e que não falsificou os dados. “Não existe adulteração da minha parte. Eu não tomei a vacina. Li a bula, e não tomei. Minha filha de 12 anos não tomou. A Michelle [Bolsonaro] tomou nos EUA”, disse.

Jair Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens dele, tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) foram indiciados pela Policia Federal por associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público pelo inquérito que investiga a adulteração da carteira de vacinação contra Covid-19, nessa terça-feira (19/3).

Controladoria-Geral da União

A Controladoria-Geral da União (CGU), em janeiro de 2024, também identificou fraude nas informações do cartão de vacina de Bolsonaro no portal estadual de vacinação de São Paulo, o Sistema VaciVida, mas não apontou suspeitos.

A CGU concluiu que o funcionário que era responsável pela Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Peruche, em São Paulo, local que o ex-presidente teria suspostamente se vacinado, afirmou que Bolsonaro nunca esteve no posto e que servidores da UBS negaram ter recebido pedidos para registrar a imunização do então presidente.

A investigação da Controladoria-Geral, também, apontou que Bolsonaro voltou para Brasília de São Paulo no dia 18 de julho de 2021, segundo dados Força Aérea Brasileira (FAB).

Além disso, a CGU concluiu que o lote da vacina que o ex-presidente teria supostamente tomado, não estava disponível na data da vacinação na UBS do Parque Peruche.

Próximos passos

Bolsonaro e os outros indiciados poderão ser denunciados pela Procuradoria Geral da União (PGR), instada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a se manifestar em 15 dias.

Se eles forem denunciados com base nas investigações da Polícia Federal, o STF vai decidir se aceita a denúncia, tornando réus Bolsonaro e os demais.

Bolsonaro é investigado em outros inquéritos na PF, como o que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, mas é a primeira vez que ele é indiciado pela PF.