Fraude na Transpetro: Lava Jato prende irmãos e sócios da Avianca
Alvos da operação da Polícia Federal são acusados de pagamento de propina em licitações para construção de navios
atualizado
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A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), deflagrou na manhã desta quarta-feira (19/8) a 72ª Fase da Operação Lava Jato, denominada Navegar é Preciso. Foram presos em São Paulo os empresários German e José Efromovich. Eles são donos do estaleiro Eisa, que fica na Ilha do Governador (RJ) e firmou contrato com a Transpetro. Também são sócios da Avianca Holdings, que está em recuperação judicial.
Pelo menos 36 policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão e dois de prisão em Alagoas, São Paulo e Rio de Janeiro, expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba (PR).
Durante as investigações da Operação Lava Jato, foi identificada uma organização criminosa que fraudava o caráter competitivo das licitações e sistematicamente pagava propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas. É o caso da Transpetro, responsável pelo transporte de combustível no país e pela importação e exportação de petróleo e derivados.
A operação investiga possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, que teriam sido praticados durante processos licitatórios e celebração de contratos de compra e venda de navios celebrados pela Transpetro com um estaleiro, no âmbito do Promef, programa do governo federal para a reestruturação da indústria naval brasileira.
Há indícios de pagamentos de propina por parte dos investigados em troca de favorecimento e direcionamento do estaleiro em licitação da empresa. O acordo foi firmado para a construção e o fornecimento de navios, entre eles, os do modelo Panamax, cujo valor global combinado ultrapassa R$ 857 milhões.
De acordo com a PF, a contratação teria sido feita, inclusive, desconsiderando estudos de consultorias que apontaram o estaleiro sem as condições técnicas e financeiras adequadas para a construção dos referidos navios.
Os policiais colheram evidências de que o favorecimento da Transpetro em relação ao estaleiro teria acontecido, também, no decorrer da execução do contrato, exemplo disso seriam as sucessivas prorrogações nos prazos para a entrega dos navios e aditivos contratuais que beneficiaram a empresa contratada.
O pagamento de propina ao então executivo da empresa (cujo nome não foi divulgado) teria sido disfarçado por meio de contrato falso de investimento em companhia estrangeira, que previa uma multa de R$ 28 milhões em caso de cancelamento do aporte. O acordo teria sido celebrado entre empresa do grupo dos investigados relacionados ao estaleiro e a empresa ligada ao referido executivo da Transpetro, sendo que a remessa dos valores da vantagem indevida teria sido feita por meio de várias transferências para contas bancárias no exterior.
Por meio de medidas de engenharia societária, confusão entre personalidades jurídicas e físicas dos investigados e das suas empresas, bem como pela confusão gerencial dos alvos relacionados ao estaleiro na administração das empresas do grupo, observaram-se indícios de lavagem de dinheiro, ocultação e blindagem do patrimônio, dificultando o seu rastreamento e inviabilizando a possibilidade de que os credores tenham acesso a ele para satisfazerem seus créditos.
Segundo a PF, a Transpetro totalizou seus prejuízos em valores históricos, relativos aos referidos contratos de construção de navios e chegou à soma de R$ 611.219.081,49.
O nome da operação remete à célebre frase: “Navegar é preciso, viver não é preciso”, do general romano Pompeu, durante a expansão econômica e territorial de Roma, vez que, no presente caso, a partir da licitação e do contrato de compra e venda dos navios, teria sido engendrado todo o esquema para o desvio dos recursos públicos e pagamento das vantagens indevidas.
