Fraude na Codevasf: Eduardo Imperador é solto sob fiança de R$ 121 mil
Empresário é apontado como líder de grupo que criava empresas de fachada para concorrer a licitações
atualizado
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O empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo Imperador ou Eduardo DP, foi solto provisoriamente no sábado (23/7), depois de pagar uma fiança no valor de R$ 121 mil, o equivalente a 100 salários mínimos.
Ele foi preso temporariamente na quarta-feira (20/7), como parte da operação Odoacro, que investiga supostas fraudes em contratos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão sob comando do Centrão, com a empreiteira Construservice.
O Ministério Público Federal solicitou a conversão da prisão temporária em preventiva, mas o pedido foi indeferido.
“Não desconhecendo o alegado papel de liderança apontado pela argumentação persecutória, a liberdade provisória de Eduardo José Barros Costa não representa, por ora, perigo suficiente a viabilizar a decretação de prisão preventiva”, escreveu o juiz Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal de São Luís, em sua decisão.
Eduardo Imperador terá de usar uma tornozeleira eletrônica e foi proibido de gerir materialmente ou formalmente empresas, especialmente envolvidas em licitações ou contratações públicas. Também precisará ficar em casa durante as noites e fins de semana e comparecer, mensalmente em juízo, para informar e justificar suas atividades.
Entenda o caso
As investigações da operação Odoacro apontam para a existência de um suposto esquema de lavagem de dinheiro, feito a partir do desvio de verbas públicas vindas de licitações fraudadas. O grupo, liderado por Imperador, criava empresas de fachada para concorrer a licitações e fazer da empreiteira investigada a vencedora de contratos milionários com a Codevasf.
O esquema operava pelo menos desde 2015. À época, a Polícia Civil identificou uma associação criminosa que desviava recursos públicos no município de Dom Pedro/MA. Segundo a PF, mesmo após a operação, o esquema cresceu e alterou a origem da verba, agora vinda de recursos federais.
“O líder desse grupo criminoso, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle”, diz a nota da PF.
No total, foram cumpridos 16 mandados de busca e um de prisão temporária. A operação foi deflagrada em São Luís, Dom Pedro, Codó, Santo Antônio dos Lopes e Barreirinhas.
