FPA pretende brigar para manter a carne na cesta básica
Eduardo Braga (MDB-AM), relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, não descarta acabar com a isenção para proteína animal
atualizado
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O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), ressaltou em entrevista ao Metrópoles que irá trabalhar para manter a carne na cesta básica nacional com alíquota zero. A proteína animal foi incluída por meio de uma emenda no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 na Câmara dos Deputados.
O texto, agora, está no Senado Federal e conta com a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que também relatou a emenda constitucional da reforma tributária. O político do Amazonas não descarta realizar mudanças na proposta aprovada na Câmara, incluindo retirar a carne da cesta básica.
“FPA está aguardando os posicionamentos de relatoria no Senado. Está esperando para ver o que vem de novidade de lá. Mais uma vez a Câmara vai dar a palavra final, como já foi na outra vez. Que nós tivemos que recuperar o texto na Câmara”, disse Pedro Lupion.
Com a inclusão da carne na cesta básica, a proteína animal não será afetada pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator do PLP 68/24 na Câmara, disse após a votação da proposta que a inclusão da carne na cesta básica era uma demanda de toda a sociedade e defendida, inclusive, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No entanto, até hoje é discutido o verdadeiro responsável pela inclusão da proteína animal, alguns deputados defendem que foi uma articulação da oposição, enquanto outros afirmam que foi um trabalho da base governista.
Pedro Lupion, por sua vez, enfatiza que a isenção da carne é um esforço concentrado da FPA e que irá brigar para a manutenção da medida. “Nós vamos brigar e brigar bastante por isso.”
“Vamos lutar para que a gente consiga manter os ganhos que nós tivemos na Câmara e, principalmente, evitar os prejuízos para os produtores rurais. O avanço que a FPA deu no texto da reforma foi justamente para deixar uma reforma neutra para os produtores e para o setor produtivo”, pontua o presidente da FPA.
Confira os produtos da cesta básica:
Feijões (leguminosas);
Cereais;
Raízes e tubérculos;
Legumes e verduras;
Castanhas e nozes (oleaginosas);
Carnes e ovos;
Leites e queijos;
Café, chá, mate e especiarias.
O primeiro texto da regulamentação da reforma tributária aguarda deliberação dos senadores. Caso o texto tenha modificação no Senado, a proposta volta para apreciação na Câmara dos Deputados.
