Foz do Amazonas: Marina defende isenção do Ibama para decidir sobre exploração

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), declarou neste sábado (5/8) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) “não facilita, nem dificulta” o pedido para exploração de petróleo na foz do Amazonas apresentado pela Petrobras.

“Obviamente, quando você não é negacionista, aquilo que a ciência e a técnica dizem importa na hora de tomar as decisões. O Ibama não dificulta, nem facilita, o Ibama tem um parecer técnico que deve ser observado”, afirmou a ministra do Meio Ambiente durante o evento “Diálogos Amazônicos”, em Belém.

Marina Silva participa da Cúpula da Amazônia, que acontece na capital do Pará. O encontro discutirá formas para garantir o desenvolvimento sustentável da região, com respeito às diferentes comunidades locais.

Questionada sobre o novo pedido apresentado pela Petrobras para exploração de petróleo e gás natural da foz do Amazonas, a ministra ratificou que os técnicos têm isenção para avaliar a solicitação da estatal.

“No processo de licenciamento, o empreendedor tem o direito de reapresentar a proposta. A Petrobras já reapresentou a proposta, e o Ibama, com toda a isenção, vai fazer essa avaliação, porque num governo republicano, os técnicos têm a liberdade de dar o seu parecer, e as autoridades, que devem fazer políticas públicas baseadas em evidências, devem olhar para aquilo que os técnicos estão dizendo”, declarou Marina Silva.

Confira:

Apesar de garantir a isenção do Ibama para decidir sobre a exploração na foz do Amazonas, outros membros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm pressionado para liberar a extração de petróleo na região.

Decisão sobre exploração na foz do Amazonas não é fácil, diz Ibama

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), por exemplo, ressalta que não há necessidade da apresentação de um estudo de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar como solicitado pelo Ibama.

Apesar das exigências apresentadas pelos técnicos do órgão ambiental, o presidente Lula afirmou em entrevista coletiva a rádios amazônicas que quer “continuar sonhando” com a exploração de petróleo e com a suspensão da decisão do Ibama.

“Podem continuar sonhando, porque ainda há uma discussão. O Ibama não foi definitivo, o Ibama apresentou propostas para serem corrigidas, essas coisas vão ser levadas em conta pelo governo e pela Petrobras”, assegurou o presidente.

Ibama reavalia pedido da Petrobras para exploração na foz do Amazonas

Em maio, a Petrobras apresentou um novo pedido para conseguir a licença ambiental para exploração de petróleo e gás natural na foz do Amazonas. No entanto, até o momento o Ibama não apresentou uma resposta sobre a solicitação.