Forças Armadas: gasto com pensões e militares inativos cresce R$ 10,8 bi em 5 anos

O governo federal prevê gastar mais de R$ 25 bilhões com pensões militares das Forças Armadas em 2023. O benefício é destinado a familiares de servidores que faleceram após integrarem os quadros do Exército, da Aeronáutica ou da Marinha.

Já o custo de militares inativos, que inclui reformados e reservistas, será na ordem de R$ 30,6 bilhões.

Os dados foram compilados pelo Metrópoles com base no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023, enviado pelo governo ao Congresso Nacional, e no Painel do Orçamento Federal (Siop).

Se o valor previsto for confirmado, o orçamento destinado às pensões militares registrará aumento de R$ 4,3 bilhões desde 2019, início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que é capitão reformado do Exército.

Já o crescimento da despesa com militares inativos gira em torno de R$ 6,5 bilhões nesse mesmo período.

Em 2022, estavam previstos R$ 53,6 bilhões para as duas ações. Houve aumento, portanto, de R$ 1,9 bilhão (3,6%) no período.

Gasto superior a 10 ministérios

Em 2023, cerca de R$ 28,5 bilhões serão destinados a militares inativos e pensões do Exército. O Comando da Aeronáutica responderá por R$ 12,4 bilhões do montante, e o Comando da Marinha, R$ 14,7 bilhões.

Na prática, os gastos com inativos e pensões militares são maiores que o previsto para 10 pastas juntas.

O PLOA 2023 prevê despesas de R$ 47,6 bilhões, no total, para os seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União e ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; de Minas e Energia; do Desenvolvimento Regional; das Relações Exteriores; das Comunicações; do Meio Ambiente; do Turismo; e da Mulher, Família e Direitos Humanos.

O governo deve gastar apenas R$ 327,9 mil com o Ministério da Mulher em 2023. A pasta tem o menor orçamento da Esplanada.

Outro lado

Em nota, o Ministério da Defesa informou que a Lei nº 13.954/2019 reestruturou a carreira militar e dispôs sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas.

“A normativa foi amplamente debatida e aprovada pelo Congresso Nacional. Os impactos orçamentários na carreira militar advindos da citada lei decorreram de receitas e de economias geradas no âmbito da própria carreira, tornando a reestruturação autossustentável e autofinanciável”, explicou a pasta.

A Força Aérea Brasileira (FAB) também citou a Lei nº 13.954/2019 para explicar a alta dos gastos. Segundo a Aeronáutica, os impactos orçamentários advindos dessa Lei decorreram de receitas e economias geradas no âmbito da própria carreira.

“A normativa também elevou a alíquota de contribuição para o custeio do Sistema de Proteção Social das Forças Armadas, bem como promoveu a universalização da contribuição de maneira a contemplar os segmentos que eram isentos. Por esse motivo, o aumento de despesa está acompanhado de um proporcional acréscimo na receita gerada pelas contribuições”, detalhou.

Exército e Marinha não se manifestaram. O espaço segue aberto.