Fogo na Chapada dos Veadeiros: município decreta emergência ambiental
Decreto publicado em Alto Paraíso de Goiás pretende buscar apoio para combate aos incêndios no município, que já duram 13 dias seguidos
atualizado
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Goiânia – O município de Alto Paraíso de Goiás, o principal da Chapada dos Veadeiros, no nordeste goiano, decretou estado de emergência ambiental. O decreto n° 1.954/2021, publicado nessa quinta-feira (23/9), busca viabilizar mais apoio para o combate aos incêndios que completaram 13 dias.
“Fica declarada situação de emergência ambiental no município de Alto Paraíso de Goiás em razão dos incêndios e queimadas, no período que abrange a entrada em vigor deste Decreto até 30 de novembro de 2021″, diz o documento.
Veja fotos do incêndio:
Dispensa de licitação
O decreto estabelece vários pontos relacionados com a situação enfrentada pelo município que abriga a sede do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.
Ele autoriza a dispensa de licitações para contratos de “aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres.”
Além disso, também fica proibido o uso do fogo na limpeza de vegetação nas zonas rural e urbana, assim como na eliminação de lixo ou de quaisquer detritos e objetos nos imóveis edificados e não edificados.
A íntegra do decreto está disponível na página da Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás.
Declaração
Em um vídeo, publicado na página da Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás, o prefeito da cidade Marcus Adilson Rinco (DEM), afirma que, atualmente, são combatidos apenas novos focos de incêndio no município. “Situação está mais bem controlada, quando combatido de início, torna-se tudo mais fácil”, afirma ele, que também agradece o esforço do Corpo de Bombeiros e voluntários na região.
“Nós editamos um decreto de situação de emergência para que isso possa abrir possibilidades de buscarmos mais apoio, mais recursos na alçada federal”, disse o prefeito na gravação.
Veja a fala do prefeito de Alto Paraíso:
Frente de ação
Ao todo, a força-tarefa que atua na região é composta por cerca de 200 pessoas, entre brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), bombeiros de Goiás, do Distrito Federal, Polícia Militar Ambiental de Goiás e voluntários.
O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) para saber se a pasta solicitou auxílio da Força-Nacional. No entanto, a assessoria de imprensa da pasta informou desconhecer tal solicitação.
Inquérito policial
A Polícia Civil de Goiás instaurou cinco inquéritos para investigar as causas dos incêndios que já se prolongam por 13 dias na Chapada dos Veadeiros, no nordeste do estado. Em três apurações, a investigação já identificou os suspeitos de terem iniciado focos de fogo. Eles deverão ser indiciados nos próximos dias.
Três inquéritos já possuem autoria e materialidade definidas. As suspeitas recaem sobre um fazendeiro que estaria desmatando sua propriedade e um jovem que teria ateado fogo em um lixão no distrito de São Jorge, município de Alto Paraíso de Goiás. Um terceiro suspeito estaria cortando um objeto na região e uma fagulha caiu no mato, iniciando o fogo.
Os dois primeiros casos, de acordo com a Polícia Civil, seriam dolosos. Já o terceiro seria culposo, também conforma a corporação. Os autores responderão por crimes ambientais e por incolumidade pública, por causa dos danos na região e colocar em risco a segurança das pessoas que vivem na região. Os nomes deles não foram divulgados.
