FNCP: reforma tributária é necessária para enfraquecer o contrabando

O Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) lançou a campanha “O Contrabando rouba o Futuro dos Brasileiros”. O objetivo é conscientizar a população sobre como a prática do contrabando e a informalidade comercial prejudica a economia e, consequentemente, os investimentos para o futuro do país e a geração de empregos.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, falou ao Metrópoles sobre a iniciativa os possíveis caminhos para o enfrentamento do assunto.

“Na verdade, o ilícito em todas as esferas rouba o futuro do brasileiro, e o contrabando se insere nesse contexto. Nesse meio, existe a informalidade na economia, a pirataria, funcionário não registrado, entre outras mazelas. São muitos recursos roubados pela prática que poderiam ser investidos em melhor qualidade de vida, escolas e no sistema de saúde. Além disso, acaba prejudicando o trabalhador formal, que sofre uma concorrência desleal”, disse.

Pimentel diz que a educação é um dos principais meios para melhorar a situação. “O caminho educacional é um investimento a longo prazo. De cunho mais imediato, existe a agenda de reformas estruturantes, principalmente na área tributária, para reduzir o desejo de delinquir e não pagar os impostos”, declara.

“Na questão das fronteiras, é preciso fortalecer a capacidade de investimento do Estado em tecnologia, inteligência e o contingente necessário para proteger as fronteiras terrestre, aquática e aérea. Temos, também as ações internas, onde estados e prefeituras se envolvem para reprimir de forma inteligente os fornecedores das atividades ilícitas que nós vemos em todo o tempo nas ruas. Além disso, existe a ilegalidade no mundo eletrônico do comércio, onde deve se cobrar a fiscalização dos produtos oferecidos e se acontece a emissão de notas fiscais” alerta.

 “Não existe uma ‘bala de prata’ para algo que existe há tanto tempo no país, mas o aspecto fundamental é com certeza a informação, apresentando os danos à população. Isso, claro, em conjunto com as reformas estruturantes para promover um ambiente melhor de geração de empregos e serviços.”

Segundo o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está entre os 16 países mais afetados pela pirataria e crimes à propriedade intelectual e, de acordo com um estudo do Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), a evasão fiscal no Brasil somou entre R$ 460 bilhões e R$ 600 bilhões em 2020. Apenas o contrabando de cigarros faz o Brasil deixar de criar 173 mil postos de trabalho por ano.