Fiscais resgatam trabalhadores em situação análoga à de escravo no PA
Ao todo, foram identificados 14 trabalhadores sem registro e um menor, a quem cabia a tarefa de aplicar veneno nas plantações
atualizado
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Fiscais do Ministério do Trabalho resgataram três trabalhadores em situação considerada análoga à de escravo, em uma fazenda no Pará. Atuando como vaqueiros e auxiliares de serviços gerais, eles estavam em um empreendimento em São Félix do Xingu, sudoeste do estado, em um alojamento em condições precárias, infestado de ratos, no meio da mata, sem água nem instalações sanitárias.
Ao todo, foram identificados 14 trabalhadores sem registro e um menor, a quem cabia a tarefa de aplicar veneno nas plantações. Foram feitas 57 autuações por descumprimento de obrigações trabalhistas e de segurança do trabalho.
De acordo com a coordenadora da ação auditora-fiscal Andreia Donin, o número de resgatados poderia ser maior, uma vez que ao presenciar a chegada do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), foram dadas, pelo empregador, ordens para que os trabalhadores abandonassem os alojamentos.
“As condições eram impactantes. As paredes de área de vivência não tinham vedação e um grupo vivia no meio da mata, em barracas de plástico. O banho e necessidades fisiológicas eram realizados no meio da vegetação. A água para higiene e para o consumo pessoal era extraída, por baldes, de cisterna descoberta, havendo contaminação por folhas, sapos e insetos. O local de preparo de refeições era a céu aberto”, disse a coordenadora por meio de nota.
Segundo a fiscal, as irregularidades foram as mesmas verificadas em outras ações do ministério. Em 2016, o proprietário da área foi autuado pelos mesmos motivos, em outras fazendas da família. Na oportunidade, outras 12 pessoas foram resgatadas na mesma situação. Diante da situação, a Defensoria Pública Federal ajuizará uma ação trabalhista a fim de obter, para os trabalhadores, reparações por danos morais.
Segundo o ministério, a fazenda está situada em uma área de difícil acesso e com restrição de comunicações. “Existe apenas acesso a telefone celular e internet num vilarejo situado a mais de 20 quilômetros, que devem ser percorridos a pé pelos trabalhadores, e cujo uso sai por R$ 10 por hora do sinal wi fi”, informaram as autoridades. Também não havia no local qualquer iluminação artificial ou energia elétrica.
As ações de fiscalização ocorreram entre os dias 3 e 13 de setembro. O grupo contou com a participação de cinco auditores-fiscais do Trabalho, um procurador do Ministério Público do Trabalho, e um defensor público federal. A escolta foi feita pelo Batalhão de Polícia Ambiental do Pará.
