Fiocruz e Butantan agora são Patrimônio Nacional da Saúde Pública
Título garante prefência em compras, concessão de crédito e incentivo do Estado. Outras instituições também poderão receber honraria
atualizado
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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan receberam o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, nesta sexta-feira (27/8). O projeto de lei que cria a honraria foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano.
Com o título, as instituições terão preferência para processos de compra de bens e serviços, concessão de incentivos do Estado e obtenção de linhas de crédito público.
Instituições que atuam há, no mínimo, 70 anos no desenvolvimento de atividades de cunho técnico, científico, educacional, assistencial e de participação social ou de promoção, proteção e recuperação da saúde em âmbito público e comunitário também poderão receber o título, caso tenham “indiscutível e notório” reconhecimento público e social.