Fim da emergência em saúde pública requer análise, afirma Queiroga
Segundo ministro, governo deve desobrigar uso de máscaras e exigência de teste negativo de Covid-19 até o fim desta semana
atualizado
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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta quarta-feira (30/3), que é preciso realizar “uma série de análises” para decretar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).
A ideia do órgão é encarar a crise da Covid-19 como uma endemia, com afrouxamento de medidas restritivas. As primeiras delas devem ser o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras e a retirada da exigência de teste de Covid-19 para turistas vacinados que desejam entrar no Brasil.
Ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, Queiroga afirmou que as normas devem ser publicadas até o fim desta semana. Para acabar com a situação de emergência em saúde, no entanto, será preciso realizar mais análises.
“Apesar de ser um ato discricionário do ministro, depende de uma série de análises. A primeira, análise do cenário epidemiológico, que felizmente ruma para um controle maior. A segunda condição é a estrutura do nosso sistema hospitalar, da atenção primária à atenção especializada em saúde. Sobretudo das UTIs, porque os pacientes mais graves têm síndromes respiratórias agudas graves”, ressaltou Queiroga em coletiva de imprensa nesta quarta.
O ministro também disse que o governo aguarda a liberação de medicamentos para tratamento inicial da Covid. Nesta quarta, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia o uso do antiviral Paxlovid, fabricado pela Pfizer. O governo federal estuda a compra do medicamento junto à farmacêutica.
“Há novos medicamentos que já são usados em outros países e que já são analisados pela Anvisa. No estrito contexto de aprovação da Anvisa, serão analisados também pelo MS para que se verifique a oportunidade ou não de se incluir esses medicamentos [no rol do Sistema Único de Saúde]”, pontuou.
O ministro também afirmou que o fim da emergência em saúde afeta uma série de resoluções normativas em várias instâncias do governo federal. Por isso, a medida é analisada com cautela.
“Só na Anvisa, são 70 resoluções normativas em função da emergência sanitária. Aqui no MS são 170. O presidente me pediu prudência. Estamos procurando harmonizar as medidas que já estão sendo tomadas por estados e municípios”, ressaltou.
Até o fim desta semana, o ministério deve publicar novas medidas sobre o uso de máscaras e as regras para entrada de viajantes no Brasil. Na semana que vem, o órgão estuda publicar, em parceria com o Ministério do Trabalho, uma normativa sobre o uso de máscara nas repartições públicas e no trabalho.
