ProUni, Fies e Sisu são programas de incentivo à educação cujo objetivo é facilitar, de certa forma, a inclusão de estudantes no ensino superior brasileiro, sempre tendo o Enem e suas notas de corte como primeiro passo obrigatório
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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aliás, tem como objetivo avaliar o desempenho do estudante ao fim da escolaridade básica. Dessa forma, podem participar da prova alunos que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em anos anteriores
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Implantado em 2005, o ProUni é uma iniciativa que concede bolsas parciais ou integrais em faculdades da rede privada. Podem se candidatar estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou na rede particular, como bolsistas integrais, e que tenham renda familiar de até três salários mínimos
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Para conseguir bolsa de 100%, no entanto, é preciso ter renda familiar de, no máximo, um salário mínimo e meio. O PROUNI também beneficia candidatos com cotas afirmativas e professores da rede pública que estejam ativos no quadro de pessoal. Esses últimos podem se candidatar a cursos de licenciatura sem necessidade de comprovação de renda
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Quem fez o Enem pode usar nota da prova para obter financiamento estudantil, por meio do Fies, em cursos de instituições particulares de ensino superior, com juros menores e prazos mais longos de pagamento. Também é necessário ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos (R$ 3.960)
Vinícius Schmidt/Metrópoles
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Sisu
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Durante a inscrição no Sisu, o candidato tem que escolher, em ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do programa. O interessado também deve informar se concorrerá por cotas ou por ampla concorrência
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Para se candidatar a qualquer um dos programas, porém, é necessário obter média igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos
A resolução estipula que pelo menos metade das vagas de cada processo seletivo seja reservada para os estudantes inscritos no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, valor que corresponde a R$ 706 nos valores atuais.
Nestes casos, o programa poderá financiar até 100% dos custos cobrados pela instituição privada. Porém, não será aplicado os critérios de definição do percentual de financiamento estipulado pelo Fies comum.
Outro ponto específico para este caso é que o financiamento deverá ser de acordo com os limites de valores fixados pelo programa comum. Atualmente, o valor semestral máximo está em R$ 60 mil para medicina e R$ 42,9 mil para os demais cursos. Já o valor mínimo é de R$ 300.
O Comitê Gestor estipulou que haja, ainda, a reserva de vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência.
As regras passarão a valer a partir do processo seletivo referente ao 2º semestre de 2024. Porém, a resolução não trouxe mais detalhes como o número de vagas ou sobre como funcionará a seleção.