Fernando de Noronha: cruzeiros e “naufrágio artificial” liberados

O governo federal decidiu liberar a entrada de cruzeiros marítimos em Fernando de Noronha, um dos ecossistemas mais sensíveis de biodiversidade do país e hoje administrado com forte rigor ambiental. Além de abrir o arquipélago para receber os navios de grande porte, o governo também pretende instalar novos “recifes artificiais” na área, com naufrágio de embarcações em determinados locais para atrações de mergulho.

A informação foi confirmada pelo senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), que esteve na ilha com o presidente da Embratur, Gilson Machado. Em vídeo, Flavio diz que o governo está agindo para “desatar os nós” da legislação e permitir e ampliar a exploração turística de Fernando de Noronha. “Estamos desatando os nós dessa legislação para permitir que esses segmentos sejam muito melhor explorados por nosso país”, declara.

Gilson Machado afirma que há obteve aprovação da Marinha para instalação de 12 novos pontos de recifes artificiais. “Noronha é um dos melhores lugares do mundo para o mergulho de contemplação. Acabamos de aprovar, junto à Marinha, mais 12 pontos novos de naufrágio, para agregar ao turismo de Noronha, como também estamos destravando a volta dos cruzeiros marítimos em Noronha”, afirmou o presidente da Embratur. “Estamos fazendo a vistoria dos pontos dos recifes artificiais em Fernando de Noronha.”

Há sete anos Noronha não recebe cruzeiros marítimos com regularidade. O motivo passa por restrições impostas às operadoras para fretamento dos navios e licenças ambientais. A administração do arquipélago é feita pela Agência Estadual de Meio Ambiente e pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), que no ano passado chegou a ter seu gestor afastado do cargo pelo governo.

Os barcos que tinham autorização para atracar em Noronha tinham capacidade de 150 a 200 passageiros, mas agora o plano, conforme apurou o jornal O Estado de S. Paulo, é liberar para embarcações com 600 passageiros ou mais, o que pode colocar em xeque a capacidade de suporte do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.

Em julho do ano passado, logo depois de a taxa de preservação cobrada na ilha ser criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério do Meio Ambiente declarou que iria rever regras para o local, como a proibição para a pesca de sardinhas e a realização de voos noturnos em Fernando de Noronha.

Hoje, o valor dos ingressos do Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha é de R$ 111,00 para brasileiros e R$ 222,00 para estrangeiros. Este ingresso, válido por dez dias, dá ao visitante o direito de acessar todas as áreas deste Parque Nacional destinadas ao uso público, porém serviços terceirizados especializados devem ser contratados a parte.

A arrecadação deste ingresso tem cerca de 70% do seu valor revertido a ações de melhorias diretas ao Parque Nacional, por meio de projetos de reforma e manutenção de trilhas, sinalização interpretativa, implementação e manutenção do centro de visitantes, entre outros.

Ao entrar na ilha, o visitante é solicitado a pagar uma taxa de permanência chamada Taxa de Preservação Ambiental – TPA. Esta taxa é cobrada e arrecadada pelo governo estadual de Pernambuco, que administra o Distrito de Fernando de Noronha. A taxa varia de acordo com os dias de permanência. Um dia custa R$ 75,93.