1 de 1 Resgate de famílias na Ilha dos Marinheiros, pela Defesa Civil de Porto Alegre - Metrópoles
- Foto: Giulian Serafim/ PMPA
O Ministério da Fazenda, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), suspendeu a cobrança de parcelas da Dívida Ativa da União por 90 dias. A decisão está presente em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (6/5).
“A medida adotada pelo órgão visa dar maior segurança jurídica à população em meio ao momento em que vive o estado gaúcho”, destaca o ministério.
A tragédia no Rio Grande do Sul afetou 1,36 milhão em 388 municípios. Destes, 155 mil estão desalojados e outros 48 mil encontram-se em abrigos públicos. Além do rastro de destruição, as chuvas deixaram 90 mortos, 132 desaparecidos e outros 361 feridos.
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Alagamento do Aeroporto Internacional Salgado Filho
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Sobrevoo das áreas afetadas pelas chuvas em Canoas (RS)
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Cidade de Canoas inundada por conta dos temporais no Rio Grande do Sul
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Áreas afetadas pelas chuvas em Canoas (RS)
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Chuvas no centro de Porto Alegre
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Receita adia prazo de entrega do Imposto de Renda para cidades do RS
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Bombeiros de vários estados ajudam no Rio Grande do Sul
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Governo federal reconhece calamidade pública em 336 municípios do RS
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Farmácia municipal em Sinimbu
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Alimentos chegam à cidade de Sinimbu, no Rio Grande do Sul
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Exército Brasileiro ajuda na cidade de Sinimbu
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Trabalho de limpeza por voluntários em Sinimbu, Rio Grande do Sul
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Equipe de resgate trabalham 24 horas por dia
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Vários alojamentos são montados em cidades do Rio Grande do Sul
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Exército, Defesa Civil e governo estadual se reúnem no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda do Exército, em Porto Alegre, para alinhar ações
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Exército, Defesa Civil e governo estadual se reúnem no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda do Exército, em Porto Alegre, para alinhar ações
Mauricio Tonetto / Secom
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Cidade de Porto Alegre afetada pelas chuvas
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Voluntários se organizam para ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade
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Ruas alagadas em Porto Alegre
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O centro de Porto Alegre ficou inundado
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Vários prédios foram atingidos pela chuva no Rio Grande do Sul
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Policiamento a cavalo no centro de Porto Alegre
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Vários pontos estão submersos em Porto Alegre
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Pessoas se arriscam na travessia de rua inundadas
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Voluntários tentam ajudar pessoas ilhadas
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Várias ruas estão intransitáveis em Porto Alegre
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Homem pula entre duas pontes para fugir dos alagamentos em Porto Alegre
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Barcos são usados no centro de Porto Alegre
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Vários pontos de Porto Alegre foram submersos
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Trabalho de limpeza dos voluntários em Sinimbu, Rio Grande do Sul
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Centro de Porto Alegre
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Voluntários se organizam para ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade
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Caminhões de bombeamento limpam a cidade
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300 municípios são afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul
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Governo federal reconhece calamidade pública em 336 municípios do RS
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Governo começa a limpeza de ruas afetadas pelas chuvas no RS
A Fazenda informou que aqueles que tenham firmado transação para renegociar dívidas terão as parcelas suspensas por 90 dias.
Desta forma, as parcelas com vencimento em abril, maio e junho passam a contar com as seguintes novas datas de cobrança: julho, agosto e setembro, respectivamente. Essa prorrogação não inclui os juros e abrange apenas as parcelas que estão prestes a vencer.
Quem tem direito ao benefício da Fazenda?
Essa medida vale para pessoas físicas ou jurídicas com domicílio tributário em 336 municípios, incluindo a capital Porto Alegre. Por outro lado, não serão beneficiados: Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Simples Nacional.
Também ficam suspensas por 90 dias algumas medidas de cobrança administrativa como:
apresentação de protesto de certidões da Dívida Ativa da União
averbação pré-executória
instauração de novos Procedimentos Administrativos de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR)
Além disso, esse período de suspensão vale para os procedimentos de exclusão de contribuintes de negociações por inadimplência de parcelas, que são administradas pela PGFN.
