Fazenda se reúne nesta quarta com Defesa para discutir corte de gastos

Oficiais do Ministério da Defesa terão reunião nesta quarta-feira (13/11) com técnicos do Ministério da Fazenda para tratar da possível contribuição da pasta para o programa de revisão de gastos públicos. A agenda está prevista para ocorrer pela manhã, na sede da Defesa, segundo apurou o Metrópoles.

O ministério, que reúne as três Forças Armadas do país — Exército, Marinha e Aeronáutica — é comandado por José Múcio. Há expectativa de participação de Múcio nessa agenda técnica.

Na noite de segunda-feira (11/11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a inclusão de mais um ministério no esforço fiscal. O ministro informou que as reuniões com as pastas da área social — Trabalho, Previdência, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação — já se completaram.

O titular da pasta econômica, porém, colocou em dúvida a possibilidade de haver tempo hábil para incorporar o pedido do presidente. “Mas eu acredito que vai haver boa vontade para a gente incorporar uma medida a mais”, disse Haddad.

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), os custos com os militares que estão na reserva ou reformados são maiores que os custos com aposentados dos regimes da Previdência. No setor privado, o déficit per capita é de R$ 9,4 mil; entre servidores públicos civis ele é de R$ 69 mil; e entre os militares, R$ 159 mil.

Ainda segundo o TCU, as regras específicas para os militares após o término da carreira contribuíram para um déficit de quase R$ 50 bilhões ao governo em 2023.

Medidas

O próprio Haddad já indicou que haverá a necessidade de pelo menos uma proposta de emenda à Constituição (PEC), além de um projeto de lei complementar (PLP). Alterações constitucionais exigem quórum maior de aprovação e mais tempo de votação.

A data de anúncio das medidas caberá a Lula. Não se sabe se essa oficialização será feita ainda nesta semana ou se será postergada para a segunda quinzena de novembro. Isso porque os próximos dias serão marcados pelo foco na agenda internacional.

A 19ª reunião de cúpula do G20 começa na próxima segunda (18/11), no Rio de Janeiro, encerrando a presidência brasileira do bloco. Sendo assim, pode ser que o anúncio fique apenas para depois do G20.

Nesta semana, além dos preparativos para a reunião do Grupo dos Vinte, autoridades já direcionam as atenções para a 29ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP29, que começou na segunda, em Baku, no Azerbaijão.

Lula seguirá em Brasília nos próximos dias, mas, além da pauta internacional, que ocupa cada vez mais espaço na agenda presidencial, esta semana e a próxima são marcadas por dois feriados que deverão impactar o ritmo de negociações — na sexta-feira (15/11), com o feriado da Proclamação da República, e na quarta-feira (20/11), com o Dia da Consciência Negra, que será celebrado em caráter nacional pela primeira vez.