Famílias morrem à espera de indenização em terras desapropriadas no Jalapão
Dezenas de famílias tentam receber por suas terras desde 2001, quando ocorreu a desapropriação da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins
atualizado
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Cerca de 100 famílias amargam a dor da espera para recebimento de seus direitos. Elas tiveram suas terras, na Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins – área do Corredor Ecológico da Região do Jalapão (TO), desapropriadas ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2001, e até os dias atuais não viram um centavo sequer da indenização. Nesses 20 anos, 25 pessoas morreram, algumas à míngua, fazendo vaquinha para tratamento de saúde e sem suas indenizações.
As famílias recorrem por meio de processo administrativo que tramita dentro do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), administrador da área. À reportagem do Metrópoles alguns deles contaram que já estão idosos, sem forças para lutar. Em junho, participaram de uma nova reunião que acabou com mais um argumento que vai ter como resultado a protelação do processo.
“Agora, depois de todos esses anos, eles argumentam que existem quilombolas nas terras. Nunca existiram quilombolas lá. Isso está inclusive atestado dentro do processo administrativo. Esses argumentos são para que a gente entre na Justiça e o processo dure mais 40 anos”, lamentou Margareth Silveira, 69 anos, pedagoga e psicóloga, que teve suas terras desapropriadas.
“Eu vi meu pai morrer por essas terras. O vi perguntar em seu leito de morte se a situação havia sido resolvida. Agora, cuido do meu marido, que adoeceu nesses 20 anos, e, provavelmente, se o processo se estender ainda mais, virando judicial, não veremos esse dinheiro”, disse.
Reserva natural
A região questionada tem cerca de 32 hectares e abriga área de grande valor ecológico, com reservas naturais e nascentes. A Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins abrange os municípios de Almas, Ponte Alta do Tocantins, Rio da Conceição e Mateiros, no estado do Tocantins, e Formosa do Rio Preto, no estado da Bahia.
Ela foi criada com os objetivos de proteger e preservar amostras dos ecossistemas de cerrado, bem como propiciar o desenvolvimento de pesquisas científicas. É uma das maiores do Brasil e sua área totaliza 716.306 hectares. A Estação também é uma das áreas núcleo da Reserva da Biosfera do Cerrado e compõe parte do Corredor Ecológico do Jalapão.
Hoje, entre herdeiros e donos das terras ainda vivos, boa parte é composta por idosos. Eles batalham para que mais uma de suas gerações não morram sem receber o que lhes é de direito. Na ação inicial, o valor a ser pago era de R$ 55 milhões. Com o passar os anos, somente com a correção pelo IPCA, o valor aumenta para R$ 209,4 milhões. Se outros fatores como a valorização da área forem considerados, os milhões sobem ainda mais.
“Tem família fazendo vaquinha para tratamento de proprietário da terra, que está doente. Eles não têm dinheiro para o tratamento dos idosos”, contou uma das partes no processo, que aguarda indenização.
“Eu e meus irmãos juntamos nosso dinheiro para fazer tratamento da minha mãe. Meu marido perdeu a visão, não anda e sofreu demais à espera desse processo”, completou Margareth.
Paraíso
A Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins forma o Mosaico de Unidades de Conservação (UC) do Jalapão, junto com o Parque Estadual do Jalapão. Ela foi criada para preservar a natureza e possibilitar a realização de pesquisas científicas.
O local está em posição estratégica para preservação de paisagens concorridas para o turismo da região. Entre elas, as dunas, cachoeiras e fervedouros do Jalapão.
A reportagem do Metrópoles entrou em contato com o ICMBio para saber a situação dos processos e as propostas feitas às famílias.
Por meio de nota, o instituto informou que a verba ainda não foi paga porque há a necessidade de “sanar questões relativas à sobreposição com área quilombola e propriedades privadas, tendo em vista que muitos herdeiros já faleceram e não tiveram seus inventários concluídos”. Segundo o ICMBIO, a demanda sobre a questão dos quilombolas é acompanhada pelo Ministério Público Federal.
O instituto ainda confirmou que pretende judicializar a questão, saindo da negociação administrativa que já dura 20 anos. “Será verificado em âmbito judicial quem são os atuais herdeiros, tendo em vista a existência de inúmeros inventários”, informou à reportagem.
