Famílias de refugiados ocupam prédio abandonado no centro de SP
Cerca de 80 famílias entraram no prédio abandonado, localizado na Liberdade, centro de São Paulo, na madrugada deste domingo (13/6)
atualizado
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São Paulo – Cerca de 80 famílias, entre imigrantes refugiados no Brasil e migrantes de outras unidades da Federação, ocuparam um prédio abandonado na Liberdade, no centro de São Paulo, na madrugada deste domingo (13/6).
A entrada ao edifício localizado na Praça Carlos Gomes foi organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). A ocupação leva o nome de Jean-Jacques Dessalines, em alusão ao líder da Revolução Haitiana que proclamou a independência do país.
Segundo o movimento, as famílias vieram de países como Haiti, Bolívia, Venezuela e Holanda. Os brasileiros migrantes chegaram do Ceará, da Bahia, de Tocantins e de outros. O prédio acumula dívidas de impostos não pagos à prefeitura de São Paulo.
“[Essas famílias] chegaram aqui de todas as maneiras possíveis, desde aviões até a pé, buscando aqui a oportunidade de uma vida melhor. Com o aprofundamento da crise, deixaram de conseguir o mínimo necessário para viver”, disse o coordenador da ocupação, Guilherme Brasil.
De acordo com os ocupantes, o prédio passa por um processo de limpeza e organização. Uma cozinha coletiva será montada para o preparo de refeições aos moradores.
Nesta madrugada, a Polícia Militar de São Paulo esteve no local para impedir a entrada das famílias. As lideranças do movimento foram encaminhadas ao 78º Distrito Policial, no Jardim América, para prestar esclarecimentos. O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) e aguarda uma resposta.
“Precisamos de um teto para proteger nossas crianças do coronavírus e, já que o governo não faz nada, não tivemos opção senão ocupar esse espaço que estava há anos abandonado e fazer tudo pelas nossas mãos. As famílias imigrantes querem viver”, declarou uma moradora, que preferiu não ser identificada.
PL aprovado no estado
Em 2018, a região metropolitana de São Paulo chegou a um déficit habitacional de 1,024 milhão de unidades, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV). Os dados, porém, excluem as ações de despejo e remoção durante a pandemia da Covid-19.
Desde a chegada do coronavírus, 3.970 famílias foram removidas de suas casas até o início de junho deste ano, aponta a Campanha Despejo Zero, que reúne informações enviadas por Defensorias Públicas, Ouvidorias e movimentos sociais.
Na quarta-feira (9/6), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou a suspensão de reintegrações de posse, despejo e remoções durante a pandemia. O projeto é de autoria dos deputados Leci Brandão (PCdoB), Maurici (PT) e Dr. Jorge do Carmo (PT).
O Projeto de Lei nº 146/2020 agora está na mesa do governador João Doria (PSDB). Ele pode vetar ou sancionar a proposta.
Em âmbito nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em maio, a interrupção dessas medidas em áreas ocupadas antes de 20 de março de 2020.