Família de gêmeas mortas já foi supervisionada por conselho tutelar

O Conselho Tutelar de Igrejinha (RS) afirma que chegou a fazer um acompanhamento, em 2022, da família das gêmeas de 6 anos, Antônia e Manoela, que morreram em  um intervalo de oito dias sob suspeita de envenenamento. Manoela morreu por último, nessa terça-feira (15/10). A mãe das meninas foi presa.

Após ter realizado “todos os encaminhamentos cabíveis para as autoridades competentes”, o conselho tutelar afirma não ter recebido nenhuma denúncia envolvendo a família. O órgão diz, ainda, que não foi informado sobre “qualquer suspeita de violação dos direitos das infantes que pudesse justificar uma nova intervenção.”

“As crianças estavam frequentando normalmente a escola, não apresentavam sinais de negligência ou sinais de maus-tratos”, acrescentou o conselho, em nota.

 

Leia o comunicado do conselho tutelar na íntegra:

“O Conselho Tutelar de Igrejinha é um órgão público municipal de natureza colegiada, permanente e autônoma, integrante do Sistema de Garantia de Direitos, regulamentado pela Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), formado por 5 (cinco) membros eleitos pela comunidade a cada 4 (quatro) anos.

Temos como missão institucional a representação da sociedade na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes (art. 131, ECA), sendo uma das portas de entrada para o recebimento de denúncias envolvendo a violação destes direitos.

Assim, o Conselho Tutelar tem autoridade e competência prevista em Lei para aplicar medidas de proteção e requisitar providências imediatas para garantir a proteção às crianças e aos adolescentes cujos direitos estejam sendo violados.

Contudo, necessário pontuar que a atuação do Conselho tem início a partir do recebimento de uma denúncia, que pode aportar de várias formas diferentes, seja por meio de atendimento direto à população, por telefone através de canais como Disque 100 ou ainda, advindas de outras entidades como hospitais e escolas.

Feitas estas breves considerações e diante dos recentes acontecimentos que enlutaram toda a nossa comunidade, este Conselho vem a público para esclarecer que a família em questão passou a residir neste Município ao final do ano de 2022, ocasião em que foi inserida em acompanhamento pela rede de atenção, observadas todas as intervenções necessárias e os devidos encaminhamentos de praxe. Entretanto, após realizados todos os encaminhamentos cabíveis para as autoridades competentes, o Conselho Tutelar de Igrejinha não recebeu denúncias envolvendo a família, tampouco foi informado sobre qualquer suspeita de violação dos direitos das infantes que pudesse justificar uma nova intervenção.

As crianças estavam frequentando normalmente a escola, não apresentavam sinais de negligência ou sinais de maus-tratos.

Entendemos importante ressaltar que o Colegiado do Conselho Tutelar de Igrejinha está sempre à disposição da comunidade e dos demais órgãos da Rede de Proteção do Município, da Polícia Civil, Ministério Público e do Poder Judiciário para fiscalizar e tomar as providências necessárias para impedir e combater situações de risco social e pessoal de crianças e adolescentes.

Nos solidarizamos com a comunidade e com os amigos e familiares enlutados, enfatizando nosso compromisso com a sociedade pela aplicação rigorosa da lei no tocante à proteção de crianças e adolescentes, cumprindo com nosso dever legal e contando com o apoio da comunidade para isso.

Confiamos na atuação das autoridades competentes para a investigação dos fatos e seguiremos atuando para que a lei seja devidamente aplicada, contribuindo com a Polícia Civil e com o Ministério Público em tudo o que for do alcance do colegiado para esclarecimento dos fatos.

Conselho Tutelar de Igrejinha,
16 de outubro de 2024.”

“Violação do dever legal de proteger as infantes”

Outra entidade em defesa das infância, na cidade, anunciou que irá investigar a ação do conselho tutelar. O Conselho das Crianças e dos Adolescentes (Comudica) de Igrejinha (RS) apura se houve “violação do dever legal de proteger as infantes”  no caso das gêmeas de 6 anos.

Leia a nota do Comudica na íntegra:

“O Comudica, formado por representantes da sociedade civil e do Executivo, atua constantemente e de forma ativa na defesa dos interesses das crianças e adolescentes e no cumprimento da lei.

Informamos que não recebemos denúncias ou relatos de maus-tratos envolvendo as gêmeas que faleceram, tampouco recebemos informações de falta de atuação do Conselho Tutelar ou da rede em acompanhamento deste caso em especifico, que pudesse gerar a abertura de sindicância ou PAD por parte do Comudica.

Tomamos conhecimento da situação pela imprensa e vamos averiguar se houve, por parte do Conselho Tutelar, a violação do dever legal de proteger as infantes, nos termos da lei, pois não toleramos qualquer violação de direitos.

Nos solidarizamos com a comunidade enlutada pelo falecimento precoce das crianças.

Confiamos nos trabalhos da Polícia Civil, do Ministério Público e do Poder Judiciário, que estão atuando nas investigações pertinentes, e estamos sempre atuando junto com a comunidade para que a lei seja cumprida”.

O caso

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu, nessa quarta-feira (16/10), a mãe das gêmeas de 6 anos que morreram em um intervalo de oito dias, no município de Igrejinha, localizado no Vale do Paranhana, a 90 km de Porto Alegre (RS).

Segundo o delegado responsável pelo caso, Cleber Lima, a principal suspeita é que a mãe tenha assassinado as próprias filhas, Antônia e Manoela.

Antônia morreu nessa terça-feira (15/10) e Manoela, em 7 de outubro. A Polícia Civil informou que foram realizados todos os encaminhamentos periciais necessários e as investigações seguem em andamento para esclarecimento dos fatos.