Faltam 13,3 mil servidores em universidades e institutos federais
A situação mais delicada é no Nordeste. O MEC anunciou programa que promete “flexibilização financeira” paras essas instituições
atualizado
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Vivenciando severa crise financeira e após receber promessa de “flexibilização financeira”, que visa auxiliar na recuperação econômica, universidades e institutos federais carecem também de mão de obra. Um levantamento do Metrópoles, com dados inéditos do Ministério da Economia, revela que em 89 instituições faltam 13,3 mil servidores, principalmente professores e técnicos.
Três instituições nordestinas e duas fluminenses têm a situação mais esgarçada. No pior cenário, na Universidade Federal Fluminense, faltam 678 servidores. A crise é semelhante na Universidade Federal de Pernambuco, onde a carência é de 476. Completam o ranking as federais da Paraíba (462), do Rio de Janeiro ( 378) e da Bahia (341). Na Universidade de Brasília (UnB), faltam 262 trabalhadores (foto em destaque).
No panorama dos institutos federais, as instituições nordestinas mais uma vez são as mais castigadas. A defasagem é liderada pelo Instituto Federal da Bahia (424), com o do Ceará (378) em 3º, de Sergipe (370) em 4º e do Instituto Federal Baiano (310) em quinto. A “predominância” nordestina só é interrompida pelo do Paraná, que, com 415 vagas abertas, é o vice-líder desse ranking da precariedade. Os dados são referentes a junho de 2019 e mostram que em todas as unidades de ensino superior faltam profissionais. As universidades têm 8,1 mil vacâncias. Os institutos federais acumulam deficit de 5,2 mil.
Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) lançou um programa para dar fôlego ao orçamento dessas instituições. Entre as principais mudanças, está a forma como cada universidade pode usar as receitas, estimulando que elas usem em organizações sociais (OS) e até façam aplicação na Bolsa de Valores.
A celeuma da falta de servidores, porém, não deve ser sanada — ao menos em curto prazo — pelo governo federal. A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) descarta concursos até 2020. “Atualmente, os ministérios da Educação, da Economia e as instituições federais de ensino elaboram, conjuntamente, estimativas para a composição do orçamento de pessoal para o ano que vem”, destaca o Ministério da Educação, em nota.
Segundo o MEC, as despesas com pessoal nas universidades federais giram em torno de 85% dos gastos totais. “Se elas fossem unidades da federação, por exemplo, estariam descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, adverte o ministério.
O programa anunciado por Abraham Weintraub (foto abaixo), segundo o governo federal, pode ajudar na resolução deste problema. “A adesão ao programa implica contrapartidas, entre elas o aumento da eficiência nas despesas com energia, compras, gestão patrimonial e no dimensionamento da força de trabalho nas instituições. Essas medidas integradas deverão contribuir para uma sustentabilidade financeira atemporal nas universidades”, sugere o texto.
O pacote de ações prevê, por exemplo, que hospitais universitários poderão pedir ressarcimento de atendimento a planos de saúde. A determinação segue o que já acontece no Sistema Único de Saúde (SUS). O MEC estima que as instituições terão acesso a R$ 100 bilhões com todas as propostas.
Mudanças à vista
Nos próximos meses, o governo federal enviará um projeto de lei ao Congresso para alterar a legislação e flexibilizar a regulamentação financeira das instituições. “Em um ano de dificuldades, apresentamos uma alternativa. Vamos atravessar este ano e colocar o Brasil onde ele deve estar”, comemorou o chefe do MEC, Abraham Weintraub, ao lançar o programa.
Mesmo com a iniciativa do governo, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, acredita que as dificuldades não serão corrigidas. Para ele, falta dinheiro. “Como pensar projeto de futuro se no presente as universidades não funcionam? Nós precisamos de ajuda”, critica. Eles protestaram contra as modificações (foto abaixo).
Ele continua. “Precisamos urgentemente de retomar os investimentos nas universidades, de mais vagas e de mais estrutura.
O problema é que a universidade não tem dinheiro para funcionar”, reclama.
Outras instituições demonstraram preocupação com os planos do governo. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) discordam de parte das mudanças.
