Falas de Bolsonaro: acertos e erros do presidente da OAB no Roda Viva

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, foi o entrevistado desta semana do tradicional Roda Viva, da TV Cultura. Ele aproveitou a ocasião para falar sobre as declarações do presidente Jair Bolsonaro com relação a seu pai, Fernando Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura militar brasileira.

O presidente afirmou que caso Felipe quisesse saber o que havia ocorrido com o pai, ele poderia contar e disse que Fernando teria sido morto pelo “grupo terrorista” Ação Popular. Um relatório da Comissão Nacional da Verdade, no entanto, contradiz a afirmação. Segundo a CNV, Fernando foi assassinado sob custódia do estado.

A Lupa verificou algumas das frases ditas por Santa Cruz durante a entrevista. Veja o resultado:

“Ele [Bolsonaro] antes, alguns anos, tinha dito que meu pai tinha saído para beber [e desaparecido]”

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB Nacional, em entrevista ao programa Roda Viva no dia 5 de agosto de 2019

O caso mencionado por Felipe Santa Cruz ocorreu em 2011, na Universidade Federal Fluminense. Então deputado federal, Bolsonaro participou de uma palestra na instituição e disse que o pai de Santa Cruz, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira teria “morrido bêbado em algum acidente de carnaval”.

Um relatório divulgado pela Comissão Nacional da Verdade em 2014 mostra que Fernando foi assassinado sob custódia do estado, por órgãos de repressão da ditadura militar. A prisão de Fernando, em fevereiro de 1974, foi registrada em dois documentos, da Marinha e da Aeronáutica, este último disponível no Arquivo Nacional sob a sigla RFP 655.

Mas, no último dia 29 de julho, Bolsonaro voltou a questionar essa conclusão, afirmando que Fernando foi morto por integrantes do Ação Popular, grupo do qual fazia parte, e disse que poderia contar a verdade a Felipe, mas que ele “não gostaria” de saber.

No mesmo dia, Santa Cruz disse que o presidente “deixa patente seu desconhecimento sobre a diferença entre público e privado” e mostra “traços de caráter graves em um governante: a crueldade e a falta de empatia”. No dia 2 de agosto, Bolsonaro voltou a se posicionar sobre o caso. A avaliação do presidente é de que não falou “nada de mais” sobre a morte de Fernando Santa Cruz.

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“Fui ao Supremo [Tribunal Federal] com uma petição [para que Bolsonaro explique o que ocorreu com meu pai durante a ditadura militar] assinada pelos 12 ex-presidentes vivos da Ordem dos Advogados”

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB Nacional, em entrevista ao programa Roda Viva no dia 5 de agosto de 2019

No dia 31 de julho, Santa Cruz, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição solicitando que o presidente Jair Bolsonaro explique o que aconteceu com o seu pai durante a ditadura militar. De fato, a Petição 8304 traz as assinaturas de todos os ex-presidentes da OAB que estão vivos.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso será o relator da interpelação que Santa Cruz protocolou. No dia 1 de agosto, o magistrado determinou um prazo de 15 dias para Bolsonaro “esclarecer eventuais ambiguidades ou dubiedades dos termos utilizados” em suas falas sobre o pai de Santa Cruz. O processo está em tramitação no STF. Veja a movimentação aqui.

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“Nós temos menos de 4% de elucidação de crimes no meu estado [Rio de Janeiro]”

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB Nacional, em entrevista ao programa Roda Viva no dia 5 de agosto de 2019

Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, 20% dos crimes de letalidade violenta registrados no estado no primeiro semestre de 2018 tinham sido elucidados até o fim do primeiro semestre de 2019. O índice de letalidade violenta, estratégico para a área de segurança pública fluminense, corresponde à soma de homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes por intervenção de agentes do estado.

O instituto considera elucidado o crime cuja investigação tenha sido concluída, com “definição de autoria e prova da materialidade”, prisões em flagrante e inquéritos nos quais “o delegado de polícia concluir pela ocorrência de um fato atípico ou de excludentes de ilicitude ou da culpabilidade previstas em lei.” As definições foram determinadas por uma resolução publicada pela então Secretaria de Segurança do RJ em outubro de 2018.

O levantamento indica que, no caso dos homicídios dolosos registrados de janeiro a junho de 2018, 16% foram solucionados até o fim de junho deste ano. Entre as mortes por intervenção do estado, 32% foram consideradas elucidadas.

Em setembro de 2018, um levantamento feito pela Lupa, com base em dados obtidos via Lei de Acesso à Informação, mostrou que apenas 6,5% dos homicídios dolosos registrados em 2016 tinham sido esclarecidos até junho de 2018 – o que correspondia a 331 de 5.042 casos.

Em dezembro de 2017, o Instituto Sou da Paz propôs a criação de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios, que corresponderia aos casos em que houvesse denúncia apresentado pelo Ministério Público contra o autor do crime. Nesta situação, à época, consideravam-se elucidados 11,8% dos homicídios no Rio de Janeiro.

Procurada para comentar, a assessoria de Santa Cruz afirmou que ”o presidente se equivocou ao dizer que era um percentual referente ao Estado, quando na verdade é da capital. Pelo equívoco, o presidente se desculpa.”

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“[O Brasil é] o 6º país no mundo que mais mata jornalistas”

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB Nacional, em entrevista ao programa Roda Viva no dia 5 de agosto de 2019

Levantamento feito pela ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC) mostra que o Brasil ficou em 4º lugar entre os países mais perigosos para jornalistas na primeira metade de 2019. No ano passado, o relatório divulgado pela entidade apontou que o Brasil foi o 8º país onde mais se assassinou jornalistas. A lista, liderada pelo Afeganistão, contém 31 países.

Em 2019, o Brasil caiu três posições no ranking de Liberdade de Imprensa elaborado pela organização Repórteres Sem Fronteiras. O levantamento leva em consideração além do número de jornalistas assassinados, questões como censura, condições de trabalho e agressões a profissionais. Neste ano, considerando informações coletadas em 2018, o Brasil ocupa a 105ª posição (no relatório de 2018, era o 102º). Segundo a RSF, quatro jornalistas foram assassinados no Brasil no ano passado – menos do que Afeganistão (15 jornalistas mortos em 2018), Síria (11), México (nove), Iêmen (oito), Índia (seis) e Estados Unidos (seis).

Um estudo da Unesco, por sua vez, mostra que o Brasil era o 15º país onde mais se matava jornalistas em 2017, com uma morte. O dado é o mais recente divulgado pela entidade. Contudo, em 2016, a posição no ranking foi mais alta. Naquele ano, ocorreu cinco assassinatos no país, o que colocou o Brasil na 7ª posição.

Procurada para comentar, a assessoria de Santa Cruz informou que a fala se baseia em um estudo divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A pesquisa afirma que “hoje, o Brasil é um dos países mais violentos no que diz respeito ao ambiente de atuação dos comunicadores – nos posicionamos em sexto lugar no ranking de nações mais perigosas para jornalistas, segundo a Unesco”. O conceito de “perigoso”, no entanto, não se refere somente a assassinatos de jornalistas.

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“Nós temos 726 mil presos [no Brasil], por dados de 2016”

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB Nacional, em entrevista ao programa Roda Viva no dia 5 de agosto de 2019

O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) mostra que 722 mil pessoas estavam presas no Brasil em dezembro de 2016. Dessas, 702 mil estavam no sistema penitenciário e 19 mil estavam em Secretarias de Segurança e Carceragens. Naquele ano, o déficit de vagas do sistema penitenciário era de 275 mil.

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“(…) Argentina que botou ex-presidente na cadeia, o general [Jorge Rafael] Videla morreu preso”

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB Nacional, em entrevista ao programa Roda Viva no dia 5 de agosto de 2019

O ex-presidente argentino Jorge Rafael Videla morreu na prisão em 2013. Videla foi encontrado morto na cela que ocupava na prisão comum de Marcos Paz, perto de Buenos Aires, desde 2008. O general foi condenado a prisão perpétua por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura argentina (1976 a 1981) em 2010. Videla também foi condenado a 50 anos de prisão por roubar bebês durante o regime.