“Fake news foram anabolizadas pelo mau uso da IA”, diz Moraes no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou um centro de combate à desinformação e a “deepfakes” (imagens falsas, mas que parecem reais) no processo eleitoral. A Corte passou a contar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), que atuará de forma coordenada contra a desinformação, bem como discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.

A ideia é que o Ciedde atue para promover cooperação entre Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral.

No lançamento da iniciativa, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que as atividades são “um salto a mais na eficiência do combate às fake news”.

Essa intensificação se faz necessária, segundo Moraes, “principalmente a partir do momento em que as notícias fraudulentas, as fake news foram anabolizadas pelo mau uso da Inteligência Artificial. Então, é necessário que a Justiça Eleitoral, junto com seus parcerios possa estar preparado para, de forma ágil, célere, e eficiente combater essa desinformação e fazer cumprir a resolução”, afirmou.

Veja:

O Ciedde vai auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais no aperfeiçoamento do uso da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores. Também terá papel importante, segundo a Justiça Eleitoral, na educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais.

O Ciedde ainda terá participação do secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca, pelo diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo, pela secretária de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira, pelo assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy, e por dois juízes auxiliares da presidência do TSE, a serem designados.

Participarão ainda do Ciedde a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações. Essas instituições assinaram ainda Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o TSE.

As atribuições do Ciedde:

• Coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral;
• organizar campanhas publicitárias de educação contra a desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos e em defesa da democracia e da Justiça Eleitoral;
• sugerir aos órgãos competentes as alterações normativas necessárias para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e combate à desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos no período eleitoral.