Fachin assume TSE com a promessa de combater fake news e autoritarismo
A cerimônia está marcada para as 19h desta terça. Fachin toma posse no lugar de Luís Roberto Barroso, que ficou na presidência por dois anos
atualizado
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O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22/2). A cerimônia ocorrerá às 19h, pelo canal do TSE no YouTube. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes será empossado vice-presidente. Por medidas de segurança em razão da pandemia de Covid-19, o evento não terá convidados no plenário.
Os ministros foram eleitos para os cargos por meio de votação em urna eletrônica, em 17 de dezembro de 2021. A solenidade também marcará a despedida de Luís Roberto Barroso, que está à frente do TSE desde maio de 2020.
Fachin assume o tribunal com a missão de combater a desinformação e os ataques institucionais contra a Corte Eleitoral. Em discurso na última semana, o ministro deu o tom de sua gestão. Prometeu lutar contra o “populismo autoritário” e a desinformação digital.
O mandato de Fachin será relâmpago: terá apenas 6 meses. O novo titular do TSE já adiantou que pretende dar continuidade às iniciativas lançadas durante o mandato de Roberto Barroso.
Preparação
Edson Fachin será o presidente do TSE até 17 de agosto deste ano, quando completará o segundo biênio como integrante efetivo do tribunal. Nestes seis meses, a gestão dará continuidade ao processo de preparação das eleições, iniciado com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, realizado em outubro do ano passado a partir da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, um ano antes do pleito.
Entre os eventos de preparação das eleições deste ano, o TSE também já promoveu o Teste Público de Segurança (TPS), em novembro de 2021, e aprovou, em dezembro passado, todas as resoluções referentes ao pleito.
O próximo presidente da Corte, que atuará durante o pleito eleitoral, será o ministro Alexandre de Moraes. Ele atuará no cargo até 2024.
Perfil do novo presidente
Natural de Rondinha (RS), o ministro Edson Fachin é integrante titular do TSE desde 16 de agosto de 2018, mas atuou como ministro substituto desde junho de 2016. É doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá. É autor de diversos livros e artigos. Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2015.
Alexandre de Moraes, que será vice-presidente até agosto de 2022, nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como ministro substituto desde abril de 2017. Tem doutorado em direito do Estado, livre docência em direito constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.
Composição do TSE
O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas são provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
