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Facebook, Google e Twitter criticam MP assinada por Bolsonaro

Presidente quer alterar legislação e diminuir a possibilidade das plataformas removerem conteúdos da internet

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1 de 1 agenda bolsonaro goiania evento politico goiania - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O Google, o Facebook e o Twitter divulgaram, na noite desta segunda-feira (6/9), comunicados em que criticam a medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que pode mudar o Marco Civil da Internet e limitar a remoção de conteúdo das redes sociais.

Em nota, o Facebook avaliou que o texto limita de forma significativa a capacidade de conter abusos nas plataformas, “algo fundamental para oferecer às pessoas um espaço seguro de expressão e conexão online”, defende a plataforma. “O Facebook concorda com a manifestação de diversos especialistas e juristas, que afirmam que a proposta viola direitos e garantias constitucionais.”

Já o Google ressaltou, também em nota, que não seguir as diretrizes de conteúdo representa um risco para as pessoas. “Essas diretrizes existem para que possamos garantir uma boa experiência de uso e preservar a diversidade de vozes e ideias características da plataforma”, afirmou. “Continuaremos trabalhando para demonstrar a transparência e a importância das nossas diretrizes, e os riscos que as pessoas correm quando não podemos aplicá-las.”

O Twitter defendeu o Marco Civil da Internet e afirmou que a medida do presidente vai contra um amplo e democrático processo de discussão com a sociedade civil.

Entenda

presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet. O texto, segundo o governo federal, garante “liberdade de expressão nas redes sociais“.

Assinada nesta segunda-feira (6/9), a MP proíbe a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”. O documento será publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o governo, a mudança no marco da internet traz mais clareza a “políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas.

O presidente e seus aliados tiveram várias publicações consideradas “notícias falsas” pelas redes sociais. Além disso, apoiadores do governo perderam perfis e contas nas plataformas.

Além da exigência de justa causa e motivação em caso de cancelamento, suspensão e exclusão de conteúdos e funcionalidades das contas nas redes sociais, o dispositivo prevê o direito à restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário.

Agora, o provedor de redes sociais será obrigado a notificar o autor da publicação, identificando a medida adotada e apresentando a motivação da decisão de moderação, além de informações sobre prazos, canais eletrônicos de comunicação e procedimentos para a contestação e a eventual revisão da decisão.

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