Extinta e sem orçamento, Funasa tem novo presidente

Francisco Américo Neves de Oliveira teve o nome publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20/3) como novo presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Elvira Medeiros Lyra exercia provisoriamente o cargo.

O novo presidente já foi diretor-geral do Departamento de Trânsito da Bahia e diretor administrativo financeiro da Empresa Gráfica da Bahia. Ele assume a função em uma crise que envolve a extinção da Funasa, a falta de orçamento para o órgão e uma briga dentro do governo e com o Congresso Nacional pelo comando da fundação.

Na última semana, por exemplo, o prédio da Funasa em Brasília ficou sem água e servidores foram dispensados. Na verdade, o órgão foi extinto oficialmente ainda no dia 2 de janeiro deste ano, mas os funcionários ainda não foram redirecionados a outros ministérios, e uma decisão do Congresso pode fazer com que a fundação volte a existir.

O imbróglio envolvendo a Funasa vem desde a época da transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo de trabalho que tratava da saúde aconselhou que a fundação fosse extinta. O Diário Oficial da União de 2 de janeiro trouxe a decisão. Já a publicação do dia 6 de março apontou a extinção do orçamento do órgão.

Tudo indefinido

Tudo indicava que os servidores seriam redistribuídos e as funções da Funasa seriam divididas principalmente entre os ministérios da Saúde e das Cidades. Isso ainda não aconteceu. Tanto que na publicação de hoje do DOU, assinada por Rui Costa, chefe da Casa Civil, o assunto está dentro do Ministério da Saúde.

Por se tratar de um órgão que cuida da área da saúde principalmente em pequenos municípios, grupos como o Centrão têm muito interesse em comandar a Funasa. O Planalto insiste na manutenção do fim da Funasa, enquanto parlamentares lutam pela recriação do órgão nos antigos moldes.

Uma das cartas na manga do governo Lula é um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que mostrou várias ineficiências na transferência de recursos para saneamento básico pela Funasa.

A auditoria da CGU avaliou que as obras da Funasa acabavam inacabadas, abandonadas e paralisadas. Além disso, mostrou que o destino dos recursos não era escolhido de forma técnica e sim por indicações de emendas parlamentares.

“Verificou-se que, apesar da existência de critérios de elegibilidade e priorização utilizados para análise dos projetos, a Funasa não dispõe de um cadastro de prioridades das obras de esgotamento sanitário a serem executadas”, diz o relatório.