Experiência em “setor competitivo” motivou novo indicado à Petrobras

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (21/6), o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que a indicação de Caio Paes de Andrade à presidência da Petrobras foi realizada devido à “experiência” que o servidor público tem em “setores competitivos”.

A audiência ocorre dias após o então presidente da estatal, José Mauro Coelho, pedir demissão do cargo. A renúncia foi anunciada em meio ao novo reajuste realizado pela Petrobras no valor do diesel (14,26%) e da gasolina (5,18%) nas refinarias.

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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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Servidor do ministério da Economia, Caio Mares Paes de Andrade deve ser nomeado ainda nesta semana. Nesta terça, Sachsida disse que “respeita” o ex-presidente José Mauro Coelho, mas que a experiência de Andrade em “setores competitivos” será positiva para a estatal.

“Respeito o ex-presidente José Mauro. Tão logo assumi como ministro, achei por bem promover uma troca na empresa, porque acredito que é o momento de aumentar a competição. Não há como ajudar o consumidor brasileiro com a estrutura atual. A empresa tem um enorme poder de mercado de um lado, e do outro ela ora é estatal, ora é privada” afirmou.

De acordo com Sachsida, com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, chegou-se à conclusão de que era o momento de a Petrobras se preparar para um cenário mais competitivo.

“Em um cenário de mais competição acho adequada a troca do presidente. Por isso, indiquei o dr. Caio Paes de Andrade, uma pessoa com experiência em setores muito competitivos, para levar para a Petrobras essa experiência de competição, de valorização da marca”, declarou o ministro.

As declarações foram dadas em meio ao embate entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso Nacional contra a Petrobras, devido à elevação no valor da gasolina e do diesel.

De acordo com o ministro, o preço dos combustíveis é uma “decisão da empresa, não do governo”. “Nós temos marcos legais que impedem a intervenção do governo uma empresa, mesmo o governo sendo acionista majoritário”, disparou.

Mudanças na estatal

Após intensa pressão do governo que o nomeou há dois meses, José Mauro Coelho renunciou, na segunda-feira (20/6), da presidência da Petrobras. Ele foi substituído interinamente pelo até então diretor-executivo de Exploração e Produção, Fernando Borges.

Ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse que o novo indicado do governo para a presidência da empresa, Caio Mario Paes de Andrade, deveria assumir “em dois ou três dias”.

Enquanto isso, segue circulando no Congresso a ameaça da criação de CPI para investigar a política de preços da empresa, que segue paridade compulsória com o mercado internacional desde 2017, graças a regras pró-mercado criadas no governo de Michel Temer (MDB).

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