Exonerado pelo papa por relação com mulher, ex-padre recorre ao STF

O ex-padre da cidade de Blumenau (SC) Alcimir Pillotto, de 71 anos, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar e reverter a sua expulsão do clero por parte do Papa Francisco. A defesa do antigo clérigo tomou a decisão depois do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) considerar que não é responsabilidade da Justiça brasileira julgar o caso.

Pillotto recebeu a notificação do desligamento em setembro de 2021, ao ser acusado de revelar a confissão de fiéis e de ter mantido um relacionamento amoroso com sua secretária particular da Diocese de Blumenau, que morava na mesma casa que o ex-padre. A defesa do acusado alega, porém, que a mulher não mantinha qualquer vínculo do tipo com o cliente.

“Muitos padres têm esses secretários, na maioria homens, mas, com o Padre Pillotto, surgiu esse entrevero e desconfiança, por ela ser mulher, o que é um preconceito absurdo, sendo que [ele] nunca foi advertido e [a Igreja] aceitava que morassem na mesma residência”, argumenta o advogado Telêmaco Marrace, em petição.

A defesa alega que os dois moravam juntos há mais de 20 anos e nunca foram questionados sobre a convivência.

“A estrutura e a rotina na igreja é uma coisa complexa. O que acredito é que, em uma disputa de poder com outros padres no local, relatos mentirosos começaram a acusar e apontar um namoro que nunca existiu, justamente com o intuito de prejudicar e retirar o título dele”, afirmou Marrace ao Metrópoles.

Direito à ampla defesa

De acordo com o advogado, a decisão do papa foi publicada sem que o Tribunal Eclesiástico, divisão interna da Igreja Católica que julga casos como o de Pillotto, terminasse de organizar a defesa do ex-sacerdote.

“Na minha opinião, os juízes de Blumenau não julgaram o mérito da questão. Como não posso recorrer mais ao Tribunal Eclesiástico, porque as decisões do papa não são questionáveis, decidi entrar no STF, alegando que a medida fere o direito constitucional de ampla defesa do padre”, reforçou.

Em dezembro de 2022, o TJ-SC determinou que não cabe à Justiça cuidar do caso do ex-padre. Para a defesa de Pillotto, porém, a Igreja se submete à Constituição Federal e, por isso, usufrui de diversos benefícios, como a isenção de impostos, por exemplo. Além disso, Marrace relembra que a Santa Sé responde à Constituição brasileira desde tratado assinado com o Brasil em 2008.

“O objetivo é que a Justiça faça o caso retornar ao tribunal interno da igreja, para que, com a defesa estruturada, o meu cliente tenha direito de mostrar o seu lado”, completou.

Ao ser exonerado, Pillotto perdeu o salário eclesiástico, chamado de Côngruas, mas conseguiu manter o plano de saúde assegurado pela Diocese. A defesa relata, contudo, que o idoso enfrenta um câncer e já não conta com a renda necessária para manter os gastos com os remédios envolvidos no tratamento.

Hoje o ex-padre mora com o irmão, em Erechim (RS), para dar continuidade às sessões de quimioterapia e radioterapia. Já a ex-secretária envolvida na polêmica seguiu para Curitiba (PR).