“Excesso de burocracia facilita a corrupção”, diz Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (22/5) que o excesso de burocracia estatal é um facilitador da corrupção. Ela participou da palestra “Ganhando a luta contra a corrupção”, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, organizado pelo Grupo de Embaixadores Africanos.

“Quando há excesso de burocracia, haverá mais instâncias, gavetas para que se guardem os pedidos e pleitos. Muitas vielas por onde podem passar os comportamentos públicos”, disse a ministra. A presidente da Corte Suprema também listou a falta de transparência e de abertura do poder público como fatores que impulsionam práticas criminosas no Estado.

Cármen Lúcia falou por cerca meia hora no seminário, que também reuniu o vice-decano do Grupo de Embaixadores Africanos e embaixador da República de Camarões, Martin A. Mbeng, o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e o diretor do Instituto de Relações Internacionais da UnB, José Flávio Sombra Saraiva.

“Quando maior a transparência, menores as chances de corrupção. A sombra é uma facilitadora desta prática”, disse a ministra, acentuando a necessidade de os gastos e funções públicas serem informados.

Para Cármen, nunca se falou tanto em corrupção no Brasil porque o país evoluiu no combate a esse tipo de crime, com estruturas que permitem melhores investigações, tecnologia mais avançada, Ministério Público aprimorado, e Poder Judiciário que prioriza o julgamento de casos de corrupção.

“É preciso adotar formas de prevenção a corrupção sistematicamente. Corrupção nem sempre passa recibo. Digo nem sempre porque agora tem-se muitas demonstrações de atos espúrios que precisamos combater”, disse a ministra.

“O princípio da moralidade exige estruturas combativas, preventivas e de repressão. A corrupção é um crime de razão, premedita-se, quer-se, programa-se, e aí se tem a corrupção. Prática tem que ser devidamente punida”, afirmou.

Lava Jato

A fala da presidente ocorre no dia em que o STF pode finalizar o primeiro julgamento de uma ação penal da Lava Jato na Suprema Corte. O deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e seus dois filhos, Nelson Meurer Júnior e Cristiano Augusto Meurer, são réus pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por conta de supostos recursos desviados da Petrobras, que totalizaram R$ 357,9 milhões entre 2006 e 2014.

O julgamento foi iniciado pela Segunda Turma da Corte na semana passada, e suspenso para continuar nesta terça-feira (22/5). A turma que analisa o caso do político é composta pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Cármen Lúcia, por ser presidente do Supremo, não integra nenhuma das duas turmas, compostas cada uma por cinco ministros.

Meurer nega ter recebido valores ilícitos do esquema Petrobras e alega que houve cerceamento do direito de defesa em virtude da negativa de se ouvir mais testemunhas e da realização de perícia.