Ex-PRFs que mataram Genivaldo com gás vão a júri nesta terça

Começa nesta terça-feira (26/11), no interior de Sergipe, o julgamento de três ex-policiais rodoviários federais, acusados de tortura e homicídio triplamente qualificado contra Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos. O homem foi morto por asfixia, após ser intoxicado com gás lacrimogênio no porta-malas de uma viatura, em 2022.

A sessão do Tribunal do Júri será realizada no Fórum Estadual da Comarca de Estância (cerca de 70 quilômetros da capital Aracaju).

Genivaldo Santos morreu durante abordagem policial na BR-101, em Umbaúba, interior do estado, em 25 de maio de 2022.

A vítima foi trancada no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os militares jogaram spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo, submetendo a vítima à inalação das substâncias. O fato levou à criação de uma espécie de “câmara de gás”.

A certidão de óbito entregue à família de Genivaldo apontou que ele foi vítima de asfixia e insuficiência respiratória.

Filmado, o caso teve grande repercussão na época. Nas redes sociais, as manifestações foram contundentes contra os então policiais. Analogias sobre as câmaras de gás usadas na Segunda Guerra Mundial foram citadas em muitas publicações.

A primeira manifestação da PRF a respeito do caso tratou a conduta dos policiais com parcimônia. “(Foi) empregado técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção.”

Só após a repercussão avançar, a instituição mudou o discurso. “Assistimos com indignação os fatos ocorridos na cidade de Umbaúba, em Sergipe, em que uma ação envolvendo policiais rodoviários federais que resultou na morte do senhor Genivaldo de Jesus Santos”, divulgou.

O boletim de ocorrência da abordagem, emitido pelos policiais, indicava que o homem foi abordado por estar sem capacete ao conduzir uma motocicleta.

Prisão dos policiais

Em 14 de outubro de 2022, três dos cinco policiais que assinaram o boletim de ocorrência foram presos preventivamente. São eles: William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento.

Os três réus tiveram pedidos de liberdade negados pela Justiça Federal, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Os policiais tiveram a demissão assinada pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em 14 de agosto de 2023.

A família de Genivaldo deve receber R$ 1,9 milhão em indenizações. A mãe e o filho da vítima receberão, respectivamente, R$ 400 mil e R$ 500 mil. Os valores foram definidos em um processo. Em outro processo, a Justiça arbitrou R$ 1,05 milhão a ser dividido entre irmãos de Genivaldo e um sobrinho dele.