Marcelo Xavier assumiu o comando da Funai em junho de 2019, durante a gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL), e deixou o cargo em dezembro do ano passado. Durante a sua gerência, colecionou polêmicas sobre a proteção de terras indígenas.
A Polícia Federal também indiciou o ex-coordenador-geral de Monitoramento Territorial da Funai Alcir Amaral Teixeira.
O indiciamento de Marcelo teria acontecido com base na ata de uma reunião realizada logo após a morte do indigenista Maxciel dos Santos, em Tabatinga, no Amazonas, na qual funcionários da Funai solicitaram proteção e investigação sobre os riscos.
Entretanto, Xavier não tomou providências para garantir a proteção de indigenistas e funcionários da Funai.
Para a PF, o ex-presidente da fundação teria agido com dolo eventual.
No entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o dolo eventual está previsto no artigo 18, inciso I, do Código Penal, e pode ser observado quando um agente não tem a intenção de atingir um determinado resultado, mas assume o risco de produzi-lo.
A culpabilidade é diferente daquela qualificada como culpa consciente, quando a pessoa prevê que um determinado resultado pode ocorrer, mas acredita sinceramente que ele não irá acontecer.
Neste caso, Marcelo Xavier assumiu o risco de não proteger a região do Amazonas.
Maxciel era servidor da Funai e foi assassinado com dois tiros na cabeça em 2019. Ele e Bruno Pereira trabalharam juntos no combate a ações criminosas no Vale do Javari.
O Metrópoles entrou em contato com Marcelo Xavier, mas não obteve respostas sobre o indiciamento. A reportagem não conseguiu contato com Alcir Amaral Teixeira.
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Em 5 de junho de 2022, o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira viajavam juntos para que Dom realizasse entrevistas para o livro que escrevia sobre a preservação da Amazônia
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2 de 17Arquivo pessoal
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Contudo, nesse percurso, os dois desapareceram. As equipes de vigilância indígena da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) fizeram as primeiras buscas, sem resultados
Divulgação
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No dia seguinte, a Univaja emitiu comunicado informando, oficialmente, o sumiço dos homens. Em seguida, equipes da Marinha, Polícia Federal, Ministério Público Federal e do Exército foram mobilizadas e deram início a uma operação de busca
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Em 8 de maio, a força-tarefa efetuou a prisão do primeiro suspeito pelo desaparecimento: Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como Pelado. Vestígios de sangue foram encontrados na lancha de Amarildo após perícia da Polícia Federal
Arquivo pessoal
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Em 12 de junho, uma semana depois, mochilas com os pertences pessoais de Dom e Bruno foram encontradas. Não muito tempo depois, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Santos”, irmão de Pelado, foi preso sob suspeita de envolvimento no crime
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Mulheres realizam manifestação após morte de Bruno e Dom na Amazônia
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Bruno e Dom foram interceptados em rio e executados
Material cedido ao Metrópoles
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Os suspeitos, então, teriam retirado os pertences pessoais das vítimas do barco em que estavam e o afundaram. Em seguida, queimaram os corpos de Dom e Bruno
Redes sociais/reprodução
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A tentativa de ocultação, porém, não teria dado certo. Jeferson e Amarildo retornaram no dia seguinte, esquartejaram os corpos e os enterraram em um buraco escavado. A distância entre o local em que os pertences foram escondidos e onde os corpos foram enterrados é de 3,1 km
Divulgação/Polícia Federal
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Depois de fazer uma reconstituição do caso junto a Amarildo, a força-tarefa anuncia ter encontrado “remanescentes humanos” que, mais tarde, se confirmariam como os corpos de Dom e Bruno
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Em 16 de junho, os corpos de Dom e Bruno chegaram a Brasília para realização de perícia e confirmação de identidade
Igo Estrela/Metrópoles
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Em 19 de junho, a polícia informou ter identificado outros cinco suspeitos que teriam atuado na ocultação dos cadáveres. Segundo a PF, “os executores agiram sozinhos, não havendo mandante nem organização criminosa por trás do delito”
Reprodução/Twitter/@andersongtorres
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Exame médico-legal indicou que morte de Dom Phillips foi causada por disparo de arma de fogo
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A morte de Bruno Pereira foi causada, segundo os peritos, por traumatismo toracoabdominal e craniano por disparos de arma de fogo com munição típica de caça, “que ocasionaram lesões no tórax/abdômen (2 tiros) e face/crânio (1 tiro)”
Funai/Divulgação
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Bruno era considerado um dos indigenistas mais experientes da Funai. Ele dedicou a carreira à proteção dos povos indígenas. Nascido no Recife, tinha 41 anos. Ele deixa esposa e três filhos
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Dom Phillips, 57 anos, era colaborador do jornal britânico The Guardian. Ele se mudou para o Brasil em 2007 e morava em Salvador, com a esposa
