Ex-ministro Bento Albuquerque depõe à PF nesta terça no caso das joias sauditas

O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, nesta terça-feira (14/3), presta depoimento sobre joias recebidas pela comitiva brasileira na Arábia Saudita. O ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) foi intimado pela Polícia Federal a depor em inquérito aberto para investigar o caso. Inicialmente, a oitiva de Albuquerque estava marcada para 9 de março, mas foi adiada para esta terça, por videoconferência.

Na oitiva, Albuquerque terá que explicar se sabia o conteúdo do presente dentro do pacote, o porquê de não ter declarado as joias e se o presente era, de fato, endereçado à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Imagens mostraram Albuquerque dizendo a auditores da Receita Federal que as joias dadas de presente pela Arábia Saudita ao Brasil eram para Michelle.

O vídeo, obtido pela TV Globo, foi registrado pelas câmeras de segurança do Aeroporto Internacional de Guarulhos, no dia 26 de outubro de 2021, data em que Albuquerque desembarcou no Brasil.

“Isso tudo vai entrar lá para a primeira-dama”, diz o ex-ministro aos auditores na filmagem. Albuquerque se refere a joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, que ficaram retidas na alfândega.

No Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Augusto Nardes, que também pretende ouvir Albuquerque, listou alguns questionamentos que precisam ser esclarecidos:

1. Quais foram os presentes recebidos por ocasião da visita à Arábia Saudita?
2. Quais os presentes recebidos que estão em sua posse neste momento, além daqueles apreendidos, e qual o destino a ser dado para cada um eles?
3. Os presentes trazidos seriam personalíssimos da ex-primeira-dama e do ex-presidente da República ou seriam incorporados ao acervo do governo brasileiro?
4. Se os presentes foram recebidos em caráter pessoal, quais as providências foram adotadas para o pagamento dos devidos tributos?
5. Houve orientação para o envio de servidor em avião da Força Aérea Brasileira para tentar buscar nova leva de presentes encaminhados pelo governo saudita?

Caneta e relógio

O outro pacote, com um relógio e uma caneta, entrou no país dentro da mala de Marcos Soeiro, integrante da comitiva de Bento, que também deve ser ouvido pela delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal de São Paulo.

O próprio Soeiro tentou explicar para os auditores que o conteúdo era um presente para o ex-ministro. “Isso é um presente do príncipe regente da Arábia Saudita para o ministro. Isso tudo aqui é presente. Vocês não têm ideia do problema”, aponta Soeiro.

E continuou a explicação: “Esse convite não foi nem para o ministro. Esse convite foi para o presidente [Jair Bolsonaro], e o presidente mandou o ministro lá para representá-lo”. Mesmo assim, os auditores se negaram a liberar as joias.

Veja:

EXCLUSIVO: então ministro de Minas e Energia do governo de Bolsonaro, Bento Albuquerque, disse aos auditores da Receita Federal que as joias de R$ 16,5 milhões eram para a Michelle.

➡ Assista ao #EmPauta, com @cosmemarcelo: https://t.co/bFwcwLpLU9 #GloboNews pic.twitter.com/yf1Yfl44c8

— GloboNews (@GloboNews) March 9, 2023

Ligação para ministro

Soeiro, então, liga para Bento Albuquerque: “O ministro está vindo aqui, provavelmente vai ligar para o diretor da Receita Federal”, afirma.

O ex-ministro nega ter visto as joias e alega que as recebeu somente quando estava saindo da Arábia Saudita. Em seguida, um auditor explica que os bens não poderiam sair dali por não terem sido declarados e que, depois, caso fossem doados para o Estado brasileiro, os itens seriam liberados.

“Nós vamos reter os bens. Vamos gerar um documento em nome do senhor, que é o portador, certo? Aí, qual foi a orientação? Pega esse documento, entrega no gabinete do ministério de sua chefia. Esse gabinete vai entregar no gabinete da Secretaria da Receita Federal para que estes trâmites para a outorga dessa imunidade sejam iniciados”, disse um dos auditores.

Soeiro questiona se este termo de retenção de bens poderia ser feito no nome de Bento Albuquerque. “Quer colocar no nome do ministro? Acho que é até melhor.”

“Presente tão grande”

Albuquerque ainda diz que nunca tinha recebido um presente “tão grande”.

“Quando você vai para um evento desses, o cara chega e vai te dando. Quem sobra é o cara que tem que carregar. Então, esse é o problema. Teve dois eventos lá: Minas e Energia e o outro foi a cúpula. Depois desse evento, no aeroporto, o cara chegou lá, ainda assinei o papel dizendo que a gente recebeu.”

Apenas depois de algum tempo de conversa, o ex-ministro afirma para os auditores que as joias eram presente para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Em diferentes ocasiões, o governo federal tentou reaver as joias – um colar, anel, relógio e um par brincos de diamantes da marca de luxo suíça Chopard – sem pagar a taxa e a multa necessárias, como de praxe para o Fisco.

O blog de Andréia Sadi teve acesso ao vídeo que mostra o diálogo entre o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, enviado por Bolsonaro, e um auditor da Receita Federal no dia 28 de dezembro de 2022, três dias antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.