Ex-chefe da Receita acusado de pressionar liberação de joias pede demissão
Julio Cesar Vieira Gomes ocupou a função no governo Bolsonaro. Ele teria pressionado fiscais a liberarem as joias apreendidas em Guarulhos
atualizado
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O ex-secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes, suspeito de pressionar auditores fiscais a liberarem as joias sauditas apreendidas no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em 2021, pediu exoneração do cargo. Gomes comandava a Receita Federal durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (10/4). Após deixar a chefia do Fisco, que ocupou durante a gestão de Bolsonaro, Julio Cesar estava lotado na Superintendência Regional da Receita Federal no Rio de Janeiro.
Em denúncia protocolada na Corregedoria do Ministério da Fazenda, em março deste ano, servidores da Receita denunciaram Gomes pela suposta pressão que teriam sofrido desde que ele passou a comandar o órgão, em dezembro de 2022, para que os servidores liberassem as joias apreendidas no Aeroporto de Guarulhos.
Como prova dos atos, foram enviados à Corregedoria diversos tipos de documentos, além de mensagens de texto, áudios e e-mails, entre outros.
Entenda
O governo Bolsonaro tentou trazer ao Brasil, ilegalmente, diversas joias, avaliadas em mais de R$ 16 milhões. Os objetos seriam presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021, acompanhando a comitiva presidencial.
Trata-se de anel, colar, relógio e brincos de diamante.
O pacote de joias foi apreendido no aeroporto de Guarulhos na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. No Brasil, a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil deve ser declarado à Receita Federal. Dessa forma, o agente do órgão reteve os diamantes.
O governo Bolsonaro teria tentado recuperar as joias acionando três ministérios: Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. Na quarta movimentação para reaver os objetos, realizada a três dias de o então presidente deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar a Guarulhos.
O homem teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou que incorporou ao seu acervo privado alguns dos presentes encaminhados pelo príncipe da Arábia Saudita, mas alegou que não há ilegalidade no caso do recebimento de joias milionárias trazidas do país asiático por integrantes de seu governo. A fala ocorreu em entrevista do ex-mandatário da República à CNN.
