Etnia indígena luta contra o marco temporal: “Dor e massacre”

Quando estava no ensino médio, Walderes Coctá Priprá ouviu de um ancião que deveria continuar estudando para contar a saga do seu povo – uma etnia indígena quase dizimada no século 20, em Santa Catarina. A tarefa, no entanto, é dura. “A história dos Laklãnõ/Xokleng é de dor e massacre”, avaliou a historiadora e doutoranda em arqueologia. “E os conflitos continuam até hoje.”

Os Laklãnõ/Xokleng ficaram em evidência devido a uma ação movida pelo estado de Santa Catarina, que pedia a reintegração de posse de uma área de oito hectares da Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, no Vale do Itajaí. Na ação, o governo catarinense usou a tese do marco temporal – ideia pela qual os indígenas só poderiam reivindicar territórios se estivessem vivendo no local na promulgação da Constituição, em 1988.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o caso teria repercussão geral, ou seja, serviria de base para todos os julgamentos sobre o mesmo tema. Por 9 votos a 2, o tribunal considerou a tese inconstitucional em setembro de 2023. A vitória, no entanto, durou pouco. O Congresso reagiu e promulgou a Lei do Marco Temporal (14.701) para demarcação de terras indígenas.

Cinco ações chegaram ao Supremo para discutir a constitucionalidade da lei. O ministro Gilmar Mendes, então, determinou a formação de audiências de conciliação para tentar uma solução consensual sobre os pontos em disputa. Na primeira reunião foi definido o calendário de discussões. O segundo encontro está previsto para ocorrer nesta quarta-feira (28/8).

Os indígenas, representados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), disseram que podem deixar a comissão. Pedem, entre outras coisas, que a Lei do Genocídio Indígena, como chamam a norma, seja suspensa até o fim dos debates. A história e as disputas pelas terras dos Laklãnõ/Xokleng podem ajudar a entender o que está em jogo nesta negociação.

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