Estudo aponta DF com quarta menor taxa de homicídios no país

O Distrito Federal apresentou um decréscimo no número de Mortes Violentas Intencionais (MVI), passando de 557 ocorrências em 2017 para 493 em 2018, o que significa uma taxa de 16,6 casos por 100 mil habitantes e uma variação de -9,6% no período analisado. Ou seja: se considerarmos essa taxa, o DF é a quarta unidade federativa com o menor número de assassinatos do país, em um ranking que conta com Roraima (66,6/100 mil hab), Amapá (57,9/100 mil hab), Rio Grande do Norte (55,4/100 mil hab), Pará (54,6/100 mil hab) e Ceará (52,8/100 mil hab) como os estados mais violentos.

Os números, publicados nesta terça-feira (10/09/2019) no 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam que o DF seguiu a mesma tendência que o Brasil como um todo.

No país, o número absoluto de casos de MVI em 2018 foi 57.341, em contraponto aos 64.021 notificados em 2017. O cenário nacional, ainda alarmante, mostra uma taxa de 27,5 MVI/100 mil habitantes, embora com variação de -10,4%.

O estudo indica São Paulo (9,5 MVI/100 mil hab), Santa Catarina (13,3 MVI/100 mil hab) e Minas Gerais (15,4 MVI/100 mil hab) como os estados menos violentos.

Apesar da redução desses patamares, o Brasil ainda é um dos países mais violentos do mundo, com taxas de criminalidade superiores as do México, da Argentina, dos Estados Unidos ou de Portugal, revela o estudo.

Curva descendente
O Anuário mostra que o DF continua na curva descendente em se tratando de pessoas mortas violentamente. Tal curva foi  iniciada em 2014, quando a unidade da Federação apresentou 767 casos. De lá para cá, as ocorrências no DF foram 694 (2015), 659 (2016) e as já citadas 557 (2017) e 493 (2018).

De acordo com o relatório, a tendência se observa na maioria dos estados brasileiros. A redução de homicídios ocorreu em 23 das 27 unidades federativas e em todas as regiões do país.

A redução foi proporcionalmente mais acentuada no Acre (-25%), mas foi em Pernambuco (-23,4%) que a queda teve maior peso: entre 2017 e 2018, o estado notificou 1.257 homicídios a menos, quase 20% de toda a redução nacional.

Também houve reduções significativas nas taxas de Minas Gerais (-21,4%), Rio Grande do Sul (-21%) e Alagoas (-19,8%).

Registros policiais
Os dados são compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública a partir dos registros policiais de cada estado e levam em consideração casos de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), latrocínios (roubo seguido de morte), lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenção policial.

“A queda retoma o patamar anterior a 2014, que já era alto. A redução, então, não significa que conseguimos mudar a situação de forma significativa, mas que a crise vista em 2016 e 2017 foi em parte superada”, disse o diretor-presidente do Fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima.

Violência contra a mulher
No tocante a feminicídio – homicídio praticado contra a mulher por motivações baseadas em violência doméstica e/ou intrafamiliar ou em caso de menosprezo ou discriminação pela condição de mulher -, o DF também está em sintonia com o que é observado no Brasil: se o país apresentou queda no número de mortes violentas no ano passado, os feminicídios subiram 4%.

Em 2018, foram notificados no Distrito Federal 28 feminicídios, ao passo que em 2017 foram 18. Embora os números sejam, aparentemente, reduzidos (para ter uma ideia, foram 326 mulheres assassinadas em Minas Gerais em 2018, sendo 156 feminicídios), eles mostram preocupante tendência ascendente, com uma variação de 52,3%.

Se levarmos em conta a taxa de feminicídios por 100 mil habitantes, a situação do DF fica ainda mais alarmante: está em quinto lugar, com 1,7/100 mil hab. Atrás apenas de Alagoas (3,4/100 mil hab), Mato Grosso do Sul (2.6/100 mil hab), Mato Grosso (2,5/100 mil hab) e Rio Grande do Sul (2,0/100 mil hab).

Vale ressaltar que, no Brasil, o perfil de raça/cor das vítimas revela a maior vulnerabilidade das mulheres negras: elas são 61% das vítimas, contra 38,5% de brancas, 0,3% indígenas e 0,2% amarelas.

Violência sexual
Em relação à violência sexual, o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública traz recortes para estupro – que inclui, além do ato consumado, os “atos libidinosos” e “atentados violentos ao pudor” – e tentativa de estupro ou “tentativa de atentado violento ao pudor”.

Quanto aos dados sobre estupro, o DF está, felizmente, na contramão do que é observado no Brasil. Enquanto esse tipo de violência sexual aumentou, em todo o país, de 50.598 casos em 2017 para 53.726 em 2018 (variação de 5,4%), no Distrito Federal as ocorrências caíram de 771 (2017) para 722 (2018), com variação de -8,3%.

Quando se fala em tentativa de estupro, o DF volta a acompanhar a tendência negativa do Brasil: foram 111 casos em 2017 e 96 em 2018 (-11,6%). O país apresentou os seguintes números: 7.666 (2017) e 7.288 (2018), com variação de -5,7%.

Letalidade policial
As mortes cometidas por policiais contra suspeitos de crimes chegaram a 6,2 mil casos ao longo de 2018 e representaram aproximadamente uma em cada 10 mortes no país, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número do ano passado é 20,1% maior que os registros de letalidade policial em 2017 e quase o triplo de 2013, quando aconteceram 2,2 mil mortes nessas circunstâncias.

No Distrito Federal, no entanto, o cenário é o oposto: foram 8 casos em 2017 e 4 em 2018, ou seja, uma variação de -50%.

A letalidade das ações policiais destoou da queda geral da violência no país. Em 17 estados, a polícia matou mais no período, com destaque negativo para o Rio de Janeiro, onde a quantidade de mortos pela polícia chegou a 1.534, o equivalente a quatro por dia.

Foi no estado fluminense que a maior taxa por 100 mil habitantes foi constatada (8,9), seguido por Pará (7,9) e Sergipe (6,3). Os estados que apresentaram maior crescimento foram Roraima (183,3%) e Tocantins (99,4%).

Políticos populistas
“As polícias têm estado no centro do debate público e vêm sendo usadas por políticos populistas para fazer valer a ideia de que o enfrentamento ao criminoso e o uso da violência são a sua missão primordial”, apontam os pesquisadores do Fórum.

“E embora estes discursos estejam amparados em grande medida pelo imaginário social, a missão da polícia é o controle da ordem e a garantia da cidadania”, finalizam. (Com Agência Estado)