Estudo aponta defasagem de 174% na verba do Farmácia Popular

O programa Farmácia Popular, inaugurado em 2004, tem tido redução das verbas desde 2017 e já perdeu mais de 7 milhões de usuários. É o que mostra levantamento divulgado pelo Instituto Cuida Brasil, que reúne entidades do setor farmacêutico.

O estudo mostra, também, a necessidade de recompor o orçamento do programa em quase R$ 1,8 bilhão para o ano de 2023, o que equivale a 174%. Na próxima semana, a organização pretende apresentar o documento para o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e para a equipe de transição do governo eleito.

“Desde 2017, o programa tem sofrido restrição orçamentária, o que pode ser verificado por meio da evolução dos valores autorizados”, explica o instituto. “Verifica-se que o programa teve autorizados R$3,4 bilhões em 2015 (maior valor da série histórica), passou para R$ 2,5 bilhões em 2021 e 2022, e apenas R$1 bilhão para 2023.”

De acordo com o Cuida Brasil, o Farmácia popular executou mais de R$ 25 bilhões: R$ 20 bilhões no sistema de gratuitade e R$ 5 bilhões para o sistema de co-pagamento. O relatório foi elaborado pelo Cuida Brasil em parceria com o Conselho Federal de Farmácia (CFF), a Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCfarma), a Associação Brasileira Redes Farmácias Drogaria (Abrafarma), Federação Interestadual de Farmacêuticos (Feifar) e a Associação Nacional dos Farmacêuticos Proprietários de Farmácias (Anfarma).

O grupo também propõe um avanço na aplicação do programa, com a vinculação da dispensação do medicamento à interação com o farmacêutico, por meio de consulta. “Isso vai aumentar a adesão ao tratamento, monitorar a eficiência, afastar fraudes e diminuir riscos com a medicação” defende Gustavo Pires, secretário-executivo do Cuida Brasil e conselheiro federal de Farmácia.