Estudantes terão de comprovar vacinação para se matricularem em Goiás
A lei que prevê a obrigatoriedade foi apresentada pelas Secretarias de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) e de Educação (SEDUC)
atualizado
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Goiânia – Os estudantes com menos de 18 anos, da educação básica até o ensino médio das redes públicas e particular de Goiás, terão de apresentar um Certificado de Vacinação para efetuarem a matrícula. A lei que prevê a obrigatoriedade foi apresentada nessa segunda-feira (4/9) pelas Secretarias de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) e de Educação (Seduc-GO).
De acordo com as pastas, o objetivo é garantir a aplicação das vacinas recomendadas pelo Ministério da Saúde, conforme o Calendário Nacional de Vacinação da Criança e do Adolescente.
Os pais ou responsáveis têm o prazo de 30 dias para apresentar o cartão de vacinação após a matrícula dos estudantes. É importante ressaltar que, caso isso não aconteça, os alunos não serão impedidos de entrar em sala de aula. Contudo, a situação deverá ser notificada ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público Estadual.
Certificados
De acordo com a SES-GO, o papel das escolas é cobrar o certificado. “Nosso foco é não deixar que as doenças que já atingiram, há dez anos, níveis de 95% – seja a tríplice viral, o sarampo, BCG, e a própria poliomielite – voltem. Elas hoje estão bem abaixo desse índice e a gente precisa retornar trazendo uma cobertura vacinal importante”, informou o titular da Saúde, Sérgio Vêncio.