Estatais federais gastam R$ 10 bilhões por ano com planos de saúde

A despesa de estatais federais brasileiras com planos de saúde para funcionários soma R$ 10 bilhões. Esse montante diz respeito a 699 mil beneficiários diretos e 970 mil dependentes, totalizando quase 1,7 milhão de pessoas cobertas pelos diferentes serviços.

Os gastos são cobertos com recursos públicos, obtidos pela arrecadação de impostos de empresas e cidadãos do país, e também com recursos próprios, uma vez empresas públicas e sociedades de economia mista costumam aferir lucro decorrente de suas atividades.

Esses R$ 10 bilhões são apenas o custo que as empresas bancam. Além desse valor, existe a coparticipação paga pelos funcionários, que depende de cada plano e do uso de cada beneficiário.

As quatro maiores estatais brasileiras são as responsáveis por esses números. Juntos, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras correspondem a 82% dos gastos (R$ 8,2 bilhões) e têm a mesma proporção de segurados (1,4 milhão).

As informações de cada uma das 46 empresas públicas estão no Relatório de Benefícios das Empresas Estatais Federais, do Ministério da Economia, e foram agregadas pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles. Não é possível comparar com outros anos porque é a primeira vez que o relatório foi feito.

O documento traz outras informações, além do custo do plano de saúde para a estatal. Uma delas é a proporção do gasto em relação à folha salarial. A média em todas as companhias públicas é 7,94%.

Ao todo, 13 empresas estão além desse percentual, e, em três casos, o comprometimento fica acima de 20%. Isso ocorre nos Correios, com 21,24%, na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), com 26,55%, e na Companhia das Docas do Espírito Santo (Codesa), com 27,01%.

De acordo com o Ministério da Economia, no entanto, algumas empresas precisarão diminuir esse percentual até o início de 2022. Segundo uma resolução de 2018, as estatais têm até o ano que vem para trazer esse percentual para, no máximo, 8%. Esse limite pode ser menor ainda a depender da companhia. Considerando a margem de 8%, 13 empresas estavam acima dela em 2019.

Outro dado de destaque é a proporção de dependentes de cada titular do plano de saúde. Juntando todas as estatais, a média é 1,4 – são 698 mil titulares e 970 mil dependentes. Entretanto, as regras para incluir dependentes no plano mudam bastante entre as empresas.

Assim, na Eletrobras, holding com a maior relação, esse número é de 2,2 dependentes para cada titular. Em seguida aparecem o Banco do Nordeste, com 2,15, e a Codevasf, com 2.

Empresas que compõem a Eletrobras ofereciam plano de saúde a genitores, o que explica a maior quantidade de dependentes por titular. O Banco do Nordeste também oferece o benefício, mas apenas em uma modalidade na qual não há impacto para a instituição financeira.

A Codevasf apontou que o plano de saúde oferecido se estende para cônjuges e filhos. Questionado sobre o porquê de a relação dependentes/titulares ser acima da média, eles responderam que “está amparada nos limites de inscrições estabelecidos pelo Ministério da Economia, que define as diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados”.

A Eletrobras apontou que “a maioria dos dependentes, portanto, é composta por filhos e cônjuges dos empregados”. Um acordo coletivo valendo para os anos de 2020 até 2022 proibiu a “inclusão de genitores como dependentes do plano de saúde e o pagamento de mensalidade pelos empregados”.

Além disso, o acordo também estabeleceu “a necessidade de os empregados custearem pelo menos 50% de toda a despesa relacionada ao plano de saúde”. Destaca-se também que a companhia acordou a possibilidade de redução do quadro de pessoal, de cerca de 13,8 mil empregados, em meados de 2019, para 11.612, a partir de novembro deste ano, o que deve influenciar a redução dos beneficiários dos seus planos de saúde”, acrescentou a estatal.

O Banco do Nordeste explicou que tem dois planos diferentes. No primeiro, “existe a coparticipação financeira do banco, restrita aos titulares e dependentes do núcleo familiar. Estes totalizam 12.817, o que dá uma relação de 0,93 titular/dependente”.

“Os demais pertencem ao Plano Família, que contempla assistência para os familiares dos titulares, sem nenhum tipo de participação financeira do Banco do Nordeste. Ou seja, familiares podem aderir a esse plano, mas arcando com todos os custos envolvidos com sua manutenção. Estes totalizam 12.864”, acrescentou.

Procurados, Ceagesp e Codesa não haviam respondido até a publicação desta reportagem. Os Correios indicaram apenas com o link para o relatório de administração do plano de saúde dos funcionários como resposta.