Estados pedem que parte de juros da dívida seja aplicada em obras

O governo federal e o Senado analisam uma proposta que sugere que parte da redução de juros da dívida de estados com a União seja aplicada em um fundo para investimentos em obras de infraestrutura. O recurso poderia ser usado tanto por estados endividados quanto por aqueles que não têm débitos com a União.

A proposta, apresentada pelo conselho de secretários estaduais de Fazenda, foi detalhada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após uma reunião com líderes do governo e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira (19/6).

Segundo o ministro, do total da redução de juros, uma parcela seria destinada a investimentos em educação nos estados devedores e, uma parte menor, aplicada no chamado “fundo de equalização nacional”, que poderia ser usado em obras de infraestrutura e outros projetos.

“O governo federal está abrindo mão desse recebível. Uma parte importante seria aplicada no próprio estado, mas que um pedaço menor desse recurso possa entrar no fundo de equalização, que seria investido em outros estados, também, que fizeram sua lição de casa lá atrás, que não têm dívida com a União”, disse o ministro. A proposta, no entanto, ainda precisa ser discutida.

Nos últimos meses, o governo tem discutido a questão da dívida dos estados, especialmente sobre a situação de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que juntos somam quase 90% do total de débitos.

A proposta do Ministério da Fazenda era reduzir os juros e, em contrapartida, os estados se comprometeriam a investir o montante a ser pago em projetos de educação.