metropoles.com

Estados não reagiram a contento a massacres em prisões, diz relatório

Documento foi produzido por órgão do Ministério dos Direitos Humanos

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Agência Brasil/Divulgação
foto colorida do sistema carcerário, cadeia, prisões
1 de 1 foto colorida do sistema carcerário, cadeia, prisões - Foto: Agência Brasil/Divulgação

Quase dois anos depois de massacres em prisões do Amazonas, Rio Grande do Norte e de Roraima, providências não foram tomadas a contento e famílias não foram reparadas. Essas são as conclusões de relatório lançado nesta quarta-feira (28/11) pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão que faz parte da estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e que verifica as condições de unidades prisionais e a situação de pessoas encarceradas nesses locais.

Os massacres nos presídios dos três estados ocorreram entre outubro de 2016 e janeiro de 2017 e terminaram com a morte de 126 pessoas. Eles também teriam deixado, conforme o relatório, um “número expressivo de pessoas não localizadas e feridas”. Os principais locais foram os complexos penitenciários Anísio Jobim, em Manaus, a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, e a Penitenciária de Nísia Floresta, em Alcaçuz (RN).

Os autores do relatório reconheceram medidas adotadas por autoridades estaduais e federais, mas classificaram-nas como “insuficientes” para garantir os direitos dos presos, familiares, trabalhadores do sistema penitenciário, combater as causas e evitar novos casos como aqueles de forma eficaz e sustentável. “As providências tiveram caráter de repressão, mas não de reversão das crises”, informou o documento.

No Amazonas, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público estadual aumentaram o número de juízes e promotores responsáveis pela execução penal e o governo estadual estuda concurso para agentes penitenciários. Contudo, a contratação desses profissionais de forma terceirizada e o custo desse modelo, que consome cerca de 80% do orçamento da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, foram apontados como limitações.

No Rio Grande do Norte, foi feito um concurso para agentes penitenciários. O governo estadual também fez reformas em unidades prisionais e promoveu um “esforço de melhoria na organização das atividades do sistema prisional”. Contudo, metas assumidas ainda em 2015 não vêm sendo levadas a cabo, como programas de qualificação de servidores, investimento em sistemas de penas alternativas e iniciativas de monitoramento eletrônico.

Omissão permanente
Em Roraima, os autores verificaram na penitenciária de Monte Cristo uma situação permanente de omissões dos poderes públicos desde 2015, que piorou a partir do massacre de 2017. “Não há monitoramento dos espaços internos, serviços são oferecidos de forma episódica e o nível de hostilidade entre presos e agentes penitenciários é altíssimo, principalmente depois do desaparecimento de pessoas presas em abril de 2017”, informa o documento.

O texto informa que juízes, promotores e defensores não fazem visitas de fiscalização e pessoas presas estão “isoladas e vulneráveis ao arbítrio dos servidores”. Ao longo do ano, houve um imbróglio jurídico envolvendo recursos repassados pelo governo federal para reforma da Penitenciária de Monte Cristo e da construção de uma nova. A falta de solução levou os ministérios públicos Federal e Estadual a pedir intervenção federal no estado.

O número de detidos nas unidades analisadas quase dobrou, o que traz novas demandas pela administração da população carcerária. Nas visitas, foram constatadas práticas de humilhação e constrangimento de presos e intimidação de familiares.

 

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?