Estados fazem acordo que reduz em 5 centavos o preço do diesel

Os governos estaduais devem incorporar a redução do preço do diesel anunciada pelo Petrobras no cálculo do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) de forma imediata, conforme antecipou a Agência Brasil. A decisão foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que participa nesta sexta-feira (25/5), no Palácio do Planalto, de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

De acordo com o ministro, a medida deve gerar uma redução adicional média de R$ 0,05 sobre o preço do diesel nas bombas. “[Vamos] incorporar na base de cálculo do ICMS a redução de preço anunciada pela Petrobras. Na regra vigente isso seria incorporado só daqui a 15 dias”, disse.

Na última quarta-feira, a Petrobras anunciou redução de 10% no valor do diesel nas refinarias, isso deve gerar uma redução média de R$ 0,25 por litro nas bombas dos postos de combustível. Outra medida com objetivo de reduzir o preço em R$ 0,05 é a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que será zerada. Somada todas essas providências, a redução total, em média, será de R$ 0,35 no preço do diesel na bomba.

O presidente Michel Temer, que participou do encerramento da reunião, disse ter tomado a iniciativa de pedir aos governadores, por meio de telefonemas, a redução do ICMS incidente sobre os combustíveis. Ele agradeceu aos secretários da Fazenda de diversas unidades da Federação por já estarem examinando, em caráter urgente, a medida.

“Ouvi que vocês estão em assembleia para os estados colaborar. Enfatizo a necessidade desta medida (redução do ICMS), de fazermos esta ação federativa conjugada”, afirmou. ” O Pezão (MDB, governador do Rio) já anunciou a redução e falei também ontem [quinta] com o governador Pimentel (PT, de Minas Gerais)”, completou Temer.

Segundo o presidente, era necessária uma ação conjunta da União e os estados. “Estamos abrindo mão de boa parcela daquilo que cabe ao governo federal. Como nessa composição também entra o ICMS estadual, resolvermos fazer essa reunião para haver possibilidade de colaboração dos estados”, disse o presidente. Ainda de acordo com ele, é preciso que os estados ajudem com instrumentos de segurança para assegurar o transporte no país. “Se não assegurarem, as forças federais assegurarão”, avisou.

Base de cálculo
Outra mudança anunciada pelo ministro da Fazenda é que a base de cálculo do ICMS sobre o diesel vai passar a mudar a cada 30 dias e não mais a cada 15, como atualmente.

Segundo o ministro, essa medida ainda precisa ser confirmada pelos governos estaduais até as 17h da próxima segunda-feira (28). Segundo Guardia, alguns secretários estaduais de Fazenda não participaram da reunião desta sexta e, por isso, é necessário esse prazo para confirmar a decisão.

“Todos os secretários estão dispostos e concordam que devem seguir o debate para mudanças mais estruturais no diesel. Esse fórum seguirá discutindo e debatendo para pensar soluções mais estruturais”, acrescentou Guardia.