Escolas particulares usam brecha em decreto para reabrir em São Paulo
Decreto da prefeitura permite, sem distinção, que escolas abram as portas para fornecer alimentação escolar para seus alunos
atualizado
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São Paulo – Algumas escolas particulares da capital paulista estão recebendo presencialmente alunos desde segunda-feira (5/4), relata o Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro).
Segundo o Sinpro, a entidade já recebeu denúncias de profissionais de educação de 26 escolas, que relataram terem sido convocados a trabalhar na segunda-feira (5/4). Para o sindicato, os donos das escolas usam de uma brecha jurídica para abrir os estabelecimentos.
De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o Sindicato dos Estabelecimentos Mantenedores de Escola de Educação Infantil do Município de São Paulo (Semeei) orientou as escolas filiadas à entidade a enviar aos pais dos alunos um documento em que poderiam manifestar a necessidade de alimentação dos filhos na escola.
Desta forma, as escolas de educação infantil receberiam as crianças para café da manhã, almoço e lanche, promovendo atividades recreativas no intervalo das refeições.
O Semeei representa 700 escolas, mas apenas 300 teriam manifestado o interesse em abrir uma semana antes do estipulado pela prefeitura, que espera que a fase emergencial na capital se encerre no dia 11 de abril, o que permitiria que as escolas voltassem às aulas no dia 12, pois são consideradas “serviço essencial” no estado de São Paulo.
Em nota à imprensa, a Prefeitura Municipal de São Paulo disse que o decreto permite que as escolas particulares e estaduais abram as portas para fornecer alimentação a estudantes, sem distinção.
Já na rede municipal, a prefeitura afirma que os estudantes estão recebendo um cartão-merenda.
O Sinpro é contrário às aulas presenciais até que todos os professores estejam imunizados. A vacinação de profissionais da educação começará apenas no dia 12 de abril. Pelas características da vacina, eles só estariam de fatos imunizados duas semanas depois de receber a segunda dose do imunizante.
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp), outra entidade patronal que também representa escolas particulares, está fazendo recomendação contrária. O Sieeesp diz temer a insegurança jurídica da situação, o que poderia levar até à cassação de licença de escolas.
